Prefeito de Timóteo sanciona lei de incentivo a produção artesanal e orgânica no município

Lei denominada Pró-Artesão visa estimular e qualificar a produção local associada ao Desenvolvimento Econômico e ao Turismo
PMT
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Lei Pró-Artesão

O prefeito Douglas Willkys sancionou na manhã desta quarta-feira (21) a Lei 3.706 que institui o Programa Municipal de Desenvolvimento da Produção Artesanal e Orgânica Associada ao Turismo – Pró-Artesão de Timóteo. 

A assinatura da lei ocorreu no gabinete do prefeito e contou com as presenças dos secretários Jair Ribeiro (Governo e Comunicação), Humberto Abreu (Procuradoria-Geral), do gerente de Turismo Ernane Bitencourt, representado a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo; dos produtores de cervejas artesanais Los Chavos, Xanna Beer e Schiessl Beer, além do vereador Wladimir Careca, autor do projeto.

A lei tem dentre as suas finalidades valorizar a identidade e cultura local; a expansão e renovação da produção artesanal e orgânica; a identificação dos artesãos e produtores artesanais e orgânicos conferindo a eles maior visibilidade e valorização social; incentivo e qualificação da produção local, bem como o aperfeiçoamento dos métodos e processos de produção; além da criação e proposição de formas de incentivos fiscais. 

A lei denominada Pró-Artesão prevê ainda a certificação pelo Poder Público Municipal da produção artesanal e orgânica que respeite os valores históricos, sociais e culturais do município; obedeça as normas ambientais e práticas sustentáveis; e respeito à legislação sanitária e de segurança da produção. 

“Oportunidade ímpar”

Para Rodrigo Schiessl, produtor artesanal de cerveja, a lei é o passo inicial de reconhecimento de uma atividade que faz parte de cadeia econômica importante de desenvolvimento com geração de emprego e renda e o turismo.  “Hoje as exigências legais para o pequeno produtor de cerveja é o mesmo para as grandes cervejarias o que acaba engessando as pequenas produções”, ponderou.

André Amaral, da Xanna Beer, vê a assinatura da lei como uma “oportunidade ímpar” ao reconhecer e dar mais tranquilidade aos pequenos produtores cervejeiros. Ele lembra também que a atividade vai ao encontro de valorizar outro produto genuinamente timotense que é o aço inox, usado nos equipamentos de produção.  Rodrigo Lopes, da Los Chavos, também comemorou a iniciativa de a Administração municipal “caminhar junto com os produtores artesanais”.

Já o vereador Wladimir Careca lembrou que o Pró-Artesão foi pensado para atender a todos os pequenos produtores e a produção artesanal, seja de cerveja, queijos, biscoito, artesanato, etc. “É um estímulo a mais que as poderes constituídos estão dando na geração de emprego e renda em nossa cidade”, disse.

O prefeito Douglas Willkys, por sua vez, lembrou que a lei por si só não produz resultados e que é a articulação dos vários segmentos da produção artesanal que vai torná-la efetiva. “Da nossa parte estamos colocando a Prefeitura à disposição para apoiar e estimular a produção artesanal e orgânica de uma forma em geral”, defendeu Douglas, acrescentando que é preciso investir também em capacitações, treinamento e aperfeiçoar as práticas produtivas e comercialização.
 

Fonte : PMT

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