Seminário aborda fortalecimento dos conselhos de defesa do meio ambiente

Evento integra atividades do Dia da Árvore em Timóteo
PMT
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Seminário Fortalecimento APA e CODEMA 26.09.2019 (

Em palestra realizada sobre o Fortalecimento dos Conselhos APA e CODEMA de Timóteo na manhã desta quinta-feira (26), no auditório do CEFET, foi questionado o uso indiscriminado da natureza pelos poderes público e privado.

A abordagem foi feita pelo professor Wallace Carvalho Costa, coordenador do curso de Direito do Centro Universitário do Leste de Minas Gerais (Unileste). Ele trabalha com direito ambiental desde 2004, é conselheiro do CODEMA de Ipatinga e do Parque Estadual do Rio Doce e explicou que “precisamos ser esclarecidos sobre os problemas ambientais, informações que vem do empoderamento dos conselhos”, quando se refere à importância de ter conhecimento normativo. O palestrante falou ainda sobre a necessidade de formular normas técnicas para conservação e melhoria do meio ambiente, opinar sobre o detalhamento dos planos e programas e fazer cumprir as regras do trato ambiental.

Na opinião de Juliana Jácome, coordenadora de projetos do Oikós, da Fundação Aperam Acesita, a educação ambiental deve ser feita de forma contínua. “Nosso trabalho como conselheira é o ponto de equilíbrio. Sabemos que a educação ambiental é uma das formas de minimizar os impactos”, pondera.

A responsabilidade do conselheiro na solução dos problemas ambientais foi outra abordagem do professor Wallace Carvalho Costa. “O conselheiro não tem poder de polícia, exerce uma atividade gratuita, com fins sociais, políticos, legais e jurídicos. A pessoa deve ter responsabilidade e não deve ser omisso”, explicou. Ele chamou a atenção para os delitos cometidos nos finais de semana. “Pode ser uma ação de caso pensado, com agravante, portanto a pena pode ser aumentada”, falou.

A Secretaria de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente de Timóteo realizou mais uma ação em comemoração ao Dia da Árvore. Para o secretário municipal de Planejamento, Fabrício Araújo, comentou que o Seminário de Fortalecimento dos Conselhos é uma oportunidade para ampliar o conhecimento dos conselheiros com profissionais experientes e sensíveis à causa.

Fonte : PMT

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