Governo de Minas Gerais ameaça transferir alunos de escolas estaduais para o Município de Timóteo assumir

Postura velada da Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano preocupa pais de alunos, pois município não tem condições financeiras de arcar com mais essa obrigação 
PMT
I021688.jpg
Municipalização de Turmas

Não bastasse a retenção de recursos constitucionais para a Educação de Timóteo da ordem de R$ 9 milhões, o governo de Minas Gerais pretende detonar mais uma bomba contra o município. A intenção velada do Estado em transferir turmas do primeiro ano do ensino fundamental para a responsabilidade do Município, já a partir de 2020, está colocando por terra todo o planejamento e organização do ano letivo para o próximo ano. Além disso, está aterrorizando os pais e o Município que está surpreso com a boataria sobre o assunto.

Oficialmente o Estado, por meio da Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Coronel Fabriciano, não confirma nem desmente a sua pretensão de transferir para o município mais esse encargo. Entretanto, segundo informa o secretário municipal de Educação de Timóteo, José Vespasiano Cassemiro, o Professor Vespa, o tema vem preocupando a comunidade escolar.

Recentemente o Professor Vespa foi procurado por representantes dos colegiados de escolas que manifestaram indignação com essa ameaça. “A Secretaria de Estado de Educação insiste que a responsabilidade em manter o Ensino Fundamental é do Município, mas eu lembro que nós temos uma demanda reprimida na educação infantil”, explica.

O secretário lamenta também que a Secretaria de Estado Educação resolveu “mudar as regras do jogo em pleno andamento” e a desconsiderar de forma equivocada uma resolução – SEE nº 4.142 de junho de 2019, que determinou as normas para a realização do cadastro escolar para o ensino fundamental para 2020. É o cadastramento que embasa todas as ações de planejamento dos Municípios. “Além de desrespeitoso em relação a todo o trabalho que foi feito pela Comissão de Cadastro Escolar, o Estado resolveu ignorar a resolução que ele mesmo publicou. E o mais grave é que o ano letivo está quase terminando, com o período de férias batendo à porta”, cita Professor Vespa.

O cadastramento escolar define a ocupação das vagas nas escolas pelos estudantes obedecendo ao critério de zoneamento, ou seja, o aluno é alocado para a unidade mais próxima da sua residência. Ocorre que se o projeto do Estado vingar, no caso de Timóteo especificamente, não há escolas próximas para atender a nova demanda nem tampouco salas de aulas. Conforme informações, as Escolas Estaduais Tenente José Luciano, no bairro Serenata, e Getúlio Vargas no bairro Timirim estariam enquadrados nesse novo procedimento.

A medida, que ainda não foi assumida oficialmente pela Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano e caso seja adotada de fato, se dará de forma unilateral sem a consulta prévia aos Municípios. “Não há planejamento adequado para assumir a essa demanda nem capacidade financeira do Município para atendermos a esse público. É, no mínimo, intempestivo e irresponsável caso venha a ser confirmada essa mudança”, pontuou o Professor Vespa.

Fonte : PMT

Compartilhe:

Galeria de Imagem

VEJA TODOS COMENTÁRIOS


ATENÇÃO: Este comentário será moderado, podendo ser aprovado ou não. Evite palavras que possam comprometer sua imagem.