30/11/2018 - 16h05
Produtos da agricultura familiar na merenda de Timóteo
Aquisição obedece a legislação federal e beneficia cerca de 1.600 alunos


PMT
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Merenda Escolar

A Prefeitura de Timóteo realizou processo licitatório através da Chamada Pública nº 002/2018, Processso Administrativo nº 324/2018, para o cadastramento de fornecedores e empreendedores vinculados à Agricultura Familiar para aquisição de bolos e biscoitos, destinado à alimentação escolar. Serão atendidos os 350 alunos de tempo integral, 1.078 de creches conveniadas e 195 assistidos pela Apae.

A licitação  atende a Lei nº 11.947 de 16 de julho de 2009 e resolução CD/FNDE nº 026 de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 004 de 02 de abril de 2015, que  visa estimular à agricultura familiar, determinando a aquisição de produtos deste segmento para a merenda escolar.  Os produtos foram adquiridos com recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).

O processo licitatório foi aberto em outubro e a homologação do resultado da Chamada Pública e assinatura do contrato foi finalizada em novembro.  Ao todo, 10 fornecedores/empreendedores venceram o processo, que teve valor total de R$ 33.554,00. Os produtos adquiridos complementarão a merenda escolar de rotina, que inclui produtos hortifrutigranjeiros, carne e leite entre outros. O contrato de fornecimento encerra em dezembro.


Fonte : PMT