22°

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

RESOLUÇÃO Nº 341/2026

RESOLUÇÃO Nº 340/2026

RESOLUÇÃO Nº 339/2026

RESOLUÇÃO Nº 338/2026

RESOLUÇÃO Nº 337/2026

RESOLUÇÃO Nº 336/2026

RESOLUÇÃO Nº 335/2025

RESOLUÇÃO Nº 334/2025

RESOLUÇÃO Nº 333/2025

BOLETIM INFORMATIVO Nº05/2025

RESOLUÇÃO Nº 332/2025

RESOLUÇÃO Nº 331/2025

RESOLUÇÃO Nº 330/2025

RESOLUÇÃO Nº 329/2025

RESOLUÇÃO Nº 328/2025

RESOLUÇÃO Nº 327/2025

RETIFICAÇÃO - BOLETIM INFORMATIVO Nº03/2025

BOLETIM INFORMATIVO Nº04/2025

BOLETIM INFORMATIVO Nº03/2025

BOLETIM INFORMATIVO Nº02/2025

BOLETIM INFORMATIVO Nº01/25 - RETIFICAÇÃO EDITAL Nº01/2025

RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 326/2025

BOLETIM INFORMATIVO Nº05/25 - EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2025

BOLETIM INFORMATIVO Nº04/25 - EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2025

BOLETIM INFORMATIVO Nº03/25 - EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2025

BOLETIM INFORMATIVO Nº02/25 - EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2025 - RETIFICAÇÃO 

BOLETIM INFORMATIVO Nº02/25 - EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2025

RESOLUÇÃO Nº 326/2025

RESOLUÇÃO Nº 325/2025

BOLETIM INFORMATIVO Nº01/25 - EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2025

RESOLUÇÃO Nº 324/2025

RESOLUÇÃO Nº 323/2025

RESOLUÇÃO Nº 322/2025

RESOLUÇÃO Nº 321/2025

RESOLUÇÃO Nº 320/2025

RESOLUÇÃO Nº 319/2025

ERRATA CHAMAMENTO PÚBLICO CMDCA Nº 001/2025

RESOLUÇÃO Nº 318/2025

RESOLUÇÃO Nº 317/2025

RESOLUÇÃO Nº 316/2025

RESOLUÇÃO Nº 315/2025

RESOLUÇÃO Nº 314/2025

RESOLUÇÃO Nº 313/2025

CAC Nº 08/ CMDCA /2025

CAC Nº 07/ CMDCA /2025

CAC Nº 06/ CMDCA /2025

CAC Nº 05/ CMDCA /2025

CAC Nº 04/ CMDCA /2025

CAC Nº 03/ CMDCA /2025

CAC Nº 02/ CMDCA /2025

CAC Nº 01/ CMDCA /2025

BOLETIM INFORMATIVO Nº 02/2025

BOLETIM INFORMATIVO Nº 01/2025

RESOLUÇÃO Nº 312/2025

RESOLUÇÃO Nº 311/2025

RESOLUÇÃO Nº 310/2025

RESOLUÇÃO Nº 309/2025

RESOLUÇÃO Nº 308/2025

RESOLUÇÃO Nº 307/2025

RESOLUÇÃO Nº 306/2025

RESOLUÇÃO Nº 305/2025

RESOLUÇÃO Nº 304/2025

RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 303/2025

RESOLUÇÃO Nº 303/2025

RESOLUÇÃO Nº 302/2025

RESOLUÇÃO Nº 301/2025

RESOLUÇÃO Nº 300/2025

RESOLUÇÃO Nº 299/2025

RESOLUÇÃO Nº 298/2025

RESOLUÇÃO Nº 297/2025

RESOLUÇÃO Nº 296/2025

RESOLUÇÃO Nº 295/2025

RESOLUÇÃO Nº 294/2025

RESOLUÇÃO CONJUNTA CMAST/CMDCA Nº01/2025

RESOLUÇÃO Nº 293/2024

RESOLUÇÃO Nº 292/2024 

RESOLUÇÃO Nº 291/2024

RESOLUÇÃO Nº 290/2024

RESOLUÇÃO Nº 289/2024

RESOLUÇÃO Nº 288/2024

RESOLUÇÃO Nº 287/2024

RESOLUÇÃO Nº 286/2024

RESOLUÇÃO Nº 285/2024

RESOLUÇÃO Nº 284/2024

RESOLUÇÃO Nº 283/2024

RESOLUÇÃO Nº 282/2024

RESOLUÇÃO Nº 281/2024

RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 278/2024

RESOLUÇÃO Nº 280/2024

RESOLUÇÃO Nº 279/2024

RESOLUÇÃO Nº 278/2024

RESOLUÇÃO Nº 277/2024

RESOLUÇÃO Nº 276/2024

RESOLUÇÃO Nº 275/2024

RESOLUÇÃO Nº 274/2024

RESOLUÇÃO Nº 273/2024

RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 272/2024

RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 268/2024

RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 267/2024

RESOLUÇÃO Nº 272/2024

RESOLUÇÃO Nº 271/2024

RESOLUÇÃO Nº 270/2024

RESOLUÇÃO Nº 269/2024

BOLETIM INFORMATIVO Nº 02/2024

RESOLUÇÃO Nº 268/2023

RESOLUÇÃO Nº 267/2023

BOLETIM INFORMATIVO Nº 01/2024

RESOLUÇÃO Nº 266/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nª01/2023 - BOLETIM INFORMATIVO Nº 03

BOLETIM INFORMATIVO Nº 03/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nª01/2023 - BOLETIM INFORMATIVO Nº 02

BOLETIM INFORMATIVO Nº 02/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nª01/2023

RESOLUÇÃO Nº 265/2023

RESOLUÇÃO Nº 264/2023

BOLETIM INFORMATIVO Nº 17/2023

RESOLUÇÃO Nº 263/2023

RESOLUÇÃO Nº 262/2023

BOLETIM INFORMATIVO Nº 16/2023

BOLETIM INFORMATIVO Nº 15/2023

RESOLUÇÃO Nº 261/2023

RESOLUÇÃO Nº 260/2023

BOLETIM INFORMATIVO Nº 14/2023

RESOLUÇÃO Nº 259/2023

RESOLUÇÃO Nº 258/2023

RESOLUÇÃO Nº 257/2023

RESOLUÇÃO Nº 256/2023

RESOLUÇÃO Nº 255/2023

RESOLUÇÃO Nº 254/2023

BOLETIM INFORMATIVO Nº 13/2023

RESOLUÇÃO Nº 253/2023

RESOLUÇÃO Nº 252/2023

TERMO DE CESSÃO DE URNAS ELETRÔNICAS Nº 02/2023

BOLETIM INFORMATIVO Nº 12/2023

BOLETIM INFORMATIVO Nº 11/2023

BOLETIM INFORMATIVO Nº 10/2023

RESOLUÇÃO Nº 251/2023

BOLETIM INFORMATIVO Nº 09/2023

BOLETIM INFORMATIVO Nº 08/2023

BOLETIM INFORMATIVO Nº 07/2023

BOLETIM INFORMATIVO Nº 06/2023

RESOLUÇÃO Nº 250/2023

RESOLUÇÃO Nº 249/2023

RESOLUÇÃO Nº 248/2023

RESOLUÇÃO Nº 247/2023

BOLETIM INFORMATIVO Nº 05/2023

BOLETIM INFORMATIVO Nº 04/2023

BOLETIM INFORMATIVO Nº 03/2023

BOLETIM INFORMATIVO Nº 02/2023

BOLETIM INFORMATIVO Nº 01/2023

RESOLUÇÃO Nº 246/2023

RESOLUÇÃO Nº 245/2023

RESOLUÇÃO Nº 244/2023

RESOLUÇÃO Nº 243/2023

RESOLUÇÃO Nº 242/2023

RESOLUÇÃO Nº 241/2023

RESOLUÇÃO Nº 240/2023

RESOLUÇÃO Nº 238/2022 - RETIFICADA

RESOLUÇÃO Nº 238/2022

RESULTADO FINAL CHAMAMENTO PUBLICO SEMADS/CMDCA Nº 01/2022 

BOLETIM INFORMATIVO 03

BOLETIM INFORMATIVO 02

BOLETIM INFORMATIVO 01 RETIFICADO

BOLETIM INFORMATIVO 01

RESOLUÇÃO Nº 237/2022

RESOLUÇÃO Nº 236/2022

RESOLUÇÃO Nº 235/2022

RESOLUÇÃO Nº 234/2022

RESOLUÇÃO Nº 233/2022

RESOLUÇÃO Nº 232/2022

RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 231/2022

RESOLUÇÃO Nº 231/2022

RESOLUÇÃO Nº 230/2022

RESOLUÇÃO Nº 229/2022

RESOLUÇÃO Nº 228/2022

RESOLUÇÃO Nº 227/2022

RESOLUÇÃO Nº 226/2022

RESOLUÇÃO Nº 225/2022

RESOLUÇÃO Nº 224/2022

RESOLUÇÃO Nº 223/2022

RESOLUÇÃO Nº 222/2022

RESOLUÇÃO Nº 221/2022

RESOLUÇÃO Nº 220/2022

RESOLUÇÃO Nº 219/2022

RESOLUÇÃO Nº 218/2022

RESOLUÇÃO Nº 217/2022

RESOLUÇÃO Nº 216/2022

RESOLUÇÃO Nº 215/2022

RESOLUÇÃO Nº 214/2022

RESOLUÇÃO Nº 213/2022

RESOLUÇÃO Nº 212/2021

RESOLUÇÃO Nº 211/2021

RESOLUÇÃO Nº 210/2021

RESOLUÇÃO Nº 209/2021

RESOLUÇÃO Nº 208/2021

RESOLUÇÃO Nº 207/2021

RESOLUÇÃO Nº 206/2021

RESOLUÇÃO Nº 205/2021

RESOLUÇÃO Nº 201/2021

RESOLUÇÃO Nº 200/2021

RESOLUÇÃO Nº 192/2021

RESOLUÇÃO Nº 195/2021

RESOLUÇÃO Nº 194/2021

EDITAL FMDCA - ITAÚ SOCIAL 2021

PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEMADS - CMDCA Nº 001/2021

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEMADS - CMDCA Nº 003/2019

RESOLUÇÃO Nº 191/2021

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 190

RESOLUÇÃO N° 189, DE 20 DE MAIO DE 2021

RESOLUÇÃO Nº 188, DE 20 DE MAIO DE 2021

RESOLUÇÃO Nº 189, DE 06 DE MAIO DE 2021

RESOLUÇÃO Nº 188, DE 06 DE MAIO DE 2021

RESOLUÇÃO Nº. 07/2020, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.
RESOLUÇÃO Nº. 06/2020, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.
RESOLUÇÃO No 178, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
RESOLUÇÃO No 177, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
RESOLUÇÃO No. 176, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
RESOLUÇÃO No 175, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
RESOLUÇÃO No 174, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.
RESOLUÇÃO No 173, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.
RESOLUÇÃO No 172, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
RESOLUÇÃO No 171, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
RESOLUÇÃO No 170, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
RESOLUÇÃO No 168, DE 09 DE JULHO DE 2020.
RESOLUÇÃO No 166, DE 09 DE JULHO DE 2020.
RESOLUÇÃO No 165, DE 09 DE JULHO DE 2020.
RESOLUÇÃO No 167, DE 09 DE JULHO DE 2020.
SEMADS/CMDCA Nº 001/2020
RESOLUÇÃO No 168, DE 09 DE JULHO DE 2020.
RESOLUÇÃO No 166, DE 09 DE JULHO DE 2020.
RESOLUÇÃO No 165, DE 09 DE JULHO DE 2020.
RESOLUÇÃO No 164, DE 24 DE MARÇO DE 2020
RESOLUÇÃO No 163, DE 24 DE MARÇO DE 2020
RESOLUÇÃO No 16, DE 24 DE MARÇO DE 2020
RESOLUÇÃO Nº 158, DE 17 DE MARÇO DE 2020
PARECER - CMDCA_Edital 01_2019
RESOLUÇÃO Nº 157 DE 05 DE MARÇO DE 2020
RESOLUÇÃO Nº 156 DE 05 DE MARÇO DE 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº. 155, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
RESOLUÇÃO Nº 154, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
PARECER CMA EDITAL 03-2018 - COMISSÃO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 153 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 151, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 - Homologação
RESOLUÇÃO Nº 150, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019 - PLANO SOCIAL EDUCATIVO
RESOLUÇÃO Nº 149 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 16 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 15 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 148 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 147 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 146, DE 01 DE AGOSTO DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 145, DE 01 DE AGOSTO DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 144 DE 04 DE JULHO DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 143, DE 04 DE JULHO DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 142 DE 04 DE JULHO DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 141, DE 04 DE JULHO DE 2019 - Mesa Diretora
RESOLUÇÃO CONJUNTA DO CMDCA E CMAS 05-2019
RESOLUÇÃO Nº 140, DE 20 DE MAIO DE 2019 - Alteração
RESOLUÇÃO Nº. 139, DE 14 DE MAIO DE 2019.
RESOLUÇÃO Nº. 138, DE 04 DE ABRIL DE 2019.
RESOLUÇÃO Nº 137, DE 04 DE ABRIL DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 136, DE 04 DE ABRIL DE 2019
Chamamento Publico SAS/CMDCA 01/2019- Resultado de Habilitação
Chamamento Publico SAS/CMDCA nº 01/2019 - RESULTADO FINAL
RESOLUÇÃO Nº 135 DE 13 DE MARÇO DE 2019.
RESOLUÇÃO Nº. 134, DE 13 DE MARÇO DE 2019
RESOLUÇÃO Nº. 133, DE 13 DE MARÇO DE 2019
RESULTADO FINAL EDITAL SASCMDCA 01.2019
RESOLUÇÃO Nº. 132, DE 13 DE MARÇO DE 2019
RESOLUÇÃO Nº. 131, DE 13 DE MARÇO DE 2019.
RESOLUÇÃO Nº 130 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019
Chamamento Publico SAS/CMDCA nº 01/2019
RESOLUÇÃO Nº 129 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.
Plano Decenal - 2016 - 2015
Plano Municipal de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária
PLANO DE ACOLHIMENTO DA REDE DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS ADOLESCENTES E JOVENS - TIMÓTEO/MG
PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE TIMÓTEO – MG
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – SAS/CMDCA Nº01/2019.
RESOLUÇÃO Nº. 128, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.
ANEXO V - RELATORIO ATIVIDADES
ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE
ANEXOIII -PLANO DE TRABALHO - ANO
ANEXO II -REQUERIMENTO PARA REGISTRO OU RENOVAÇÃO DE REGISTRO DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS.
ANEXO I -REQUERIMENTO PARA REGISTRO OU RENOVAÇÃO DE REGISTRO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
RESOLUÇÃO Nº 127, de 06 de dezembro de 2018.
RESOLUÇÃO Nº.126/2018, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.
RESOLUÇÃO Nº. 125, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.
RESOLUÇÃO CONJUNTA DO CMDCA E CMAST Nº. 003/2018
RESOLUÇÃO Nº. 124, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018
RESOLUÇÃO Nº. 123, DE 09 DE AGOSTO DE 2018.
RESOLUÇÃO Nº. 123, DE 09 DE AGOSTO DE 2018
RESOLUÇÃO Nº. 123, DE 09 DE AGOSTO DE 2018.
RESOLUÇÃO Nº. 122, DE 09 DE AGOSTO DE 2018.
RESOLUÇÃO Nº. 121, DE 09 DE AGOSTO DE 2018.
RESOLUÇÃO Nº. 120, DE 05 DE JULHO DE 2018
RESOLUÇÃO Nº. 119, DE 07 DE JUNHO DE 2018.
BOLETIM INFORMATIVO Nº. 04/2018
BOLETIM INFORMATIVO Nº. 03/2018
BOLETIM INFORMATIVO Nº. 02/2018
RESULTADO FINAL- CHAMAMENTO PÚBLICO SAS/CMDCA Nº 003/2018.
ANEXO I CALENDÁRIO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS (AS) REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E REPRESENTANTES DOS ADOLESCENTES
Regulamento do Processo de Escolha dos Representantes da Sociedade Civil e representantes dos Adolescentes
RESOLUÇÃO Nº 115, DE 03 DE MAIO DE 2018
RESOLUÇÃO Nº 118, DE 03 DE MAIO DE 2018
RESOLUÇÃO Nº 117, DE 03 DE MAIO DE 2018
RESOLUÇÃO Nº. 116, DE 03 DE MAIO DE 2018
ERRATA - CHAMAMENTO PÚBLICO SAS/CMDCA Nº 003/2018
RESULTADO PRELIMINAR CHAMAMENTO PÚBLICO SAS/CMDCA Nº 003/2018.
RESOLUÇÃO Nº 114 de 05 de abril de 2018.
RESOLUÇÃO Nº 113, de 05 de abril de 2018.
RESOLUÇÃO Nº 110, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.
RESOLUÇÃO Nº 107, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017
Plano de Atendimento de Medidas Socioeducativo de Timóteo
RESOLUÇÃO 98
RESOLUÇÃO 97
Resolução 96-A
Resolução 95-B
Resolução 95-A
Resolução 94
Resolução 93
RESOLUÇÃO Nº.92/2016
Cartao de Natal
RESOLUÇÃO Nº.91/2016
RESOLUÇÃO Nº.90/2016
RESOLUÇÃO Nº.89/2016
EDITAL DE CHAMAMENTO DE PROJETO 2016
RESOLUÇÃO Nº. 88, DE 07 DE JULHO DE 2016.
RESOLUÇÃO Nº. 87, DE 07 DE JULHO DE 2016
BOLETIM INFORMATIVO Nº. 04/2016
BOLETIM INFORMATIVO Nº. 03/2016
BOLETIM INFORMATIVO Nº. 02/2016
RESOLUÇÃO Nº.85/2016
RESOLUÇÃO Nº.84/2016
RESOLUÇÃO Nº.83/2016
RESOLUÇÃO Nº.82/2016
RESOLUÇÃO Nº.81/2016
RESOLUÇÃO Nº80/2016
RESOLUÇÃO Nº 79/2016.
BOLETIM INFORMATIVO Nº. 01/2016
RESOLUÇÃO No. 86/2016
EDITAL No 01/2016
Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes do Município de Timóteo - MG | 2016 - 2015