23°

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMED E CME Nº 039/2025 

PORTARIA Nº 041/2026

RESOLUÇÃO Nº 44, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 

PORTARIA Nº 040/2025

ERRATA RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMED E CME Nº 038/2025 

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMED E CME Nº 038/2025 

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMED E CME Nº 036/2025 

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMED E CME Nº 035/2025 

RESOLUÇÃO SEMED Nº35 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.

PARECER Nº 006/2025

RESOLUÇÃO CME Nº 43, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.

PORTARIA Nº 039/2025

PORTARIA Nº 038/2025

PARECER Nº 005/2025

RESOLUÇÃO SEMED Nº 34, DE 8 DE AGOSTO DE 2025.

PARECER Nº 004/2025.

RESOLUÇÃO SEMED Nº 42, DE 16 DE MAIO DE 2025.

RESOLUÇÃO SEMED Nº 32, DE 16 DE MAIO DE 2025.

RESOLUÇÃO SEMED Nº 31, DE 16 DE MAIO DE 2025.

RESOLUÇÃO SEMED Nº 30, DE 11 DE ABRIL DE 2025.

EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2025 - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMED E CME Nº 34/2025

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMED E CME Nº 33/2024

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMED E CME Nº 32/2024

RESOLUÇÃO Nº41/2024

RESOLUÇÃO SEMED Nº28, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.

RESOLUÇÃO Nº40/2024

RESOLUÇÃO Nº39/2024

RESOLUÇÃO Nº38/2024

PORTARIA Nº 37/2025 

PORTARIA Nº 36/2024

RESOLUÇÃO Nº37/2024

PORTARIA Nº 35/2024

PORTARIA Nº 34/2024

RESOLUÇÃO Nº19, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.

RESOLUÇÃO Nº18, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMED E CME Nº 31/2022

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMED E CME Nº 30/2022

CALENDÁRIO 2024 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

CALENDÁRIO 2024 ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL

PORTARIA Nº 33/2023

PORTARIA Nº 32/2023

PORTARIA Nº 31/2023

PORTARIA Nº 30/2023

RESOLUÇÃO Nº36, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.

RESOLUÇÃO Nº35, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.

PORTARIA Nº 29/2023

PORTARIA Nº 28/2023

PORTARIA Nº 27/2023

RESOLUÇÃO Nº17, DE 14 DE ABRIL DE 2023.

RESOLUÇÃO Nº34, DE 14 DE ABRIL DE 2023.

RESOLUÇÃO Nº33, DE 14 DE ABRIL DE 2023.

PORTARIA Nº 26/2023

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMED E CME Nº 29/2022

QUADRO CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL 2023

CALENDARIO ESCOLAR 2023

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMED E CME Nº 28/2022

RESOLUÇÃO Nº 32/2022

PORTARIA Nº 25/2022

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMED E CME Nº 27/2022

RESOLUÇÃO Nº 31, DE 23 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 16/2021

PORTARIA Nº 17/2021

PORTARIA Nº 15/2021

RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 06 DE 11 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 14/2021

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMED E CME Nº 026/2021

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMED E CME Nº 025/2021

RESOLUÇÃO Nº 08, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021

RESOLUÇÃO SEMED Nº 07, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021

RESOLUÇÃO SEMED Nº 06, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMED E CME Nº 024/2021

PORTARIA Nº 013/2021

RESOLUÇÃO Nº 030, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMED E CME Nº 023/2021

PORTARIA Nº 011/2021

RESOLUÇÃO CONJUNTA DO SME E CME Nº 04/2021

RESOLUÇÃO Nº 029/2021

RESOLUÇÃO CME Nº 028/2021

RESOLUÇÃO CONJUNTA DA SEMED E CME N 21/2020.
RESOLUÇÃO CONJUNTA DA SEMED E CME N 20/2020.
RESOLUCAO CONJUNTA DA SEMED N19 2020
RESOLUÇÃO SEC N° 27, de 05 de NOBEMBRO De 2020.
RESOLUÇÃO SEC N° 24, de 04 de setembro de 2020.
RESOLUÇÃO Nº 25 DE 06 DE JULHO DE 2020
RESOLUÇÃO CONJUNTA DA SEMED E CME Nº 18 /2020
QUADRO DEMONSTRATIVO DE SEMANAS LETIVAS – 2020 Educação Infantil
QUADRO SEMANAS LETIVAS ENSINO FUNDAMENTAL 2020
QUADRO SEMANAS LETIVAS EJA 2020
CALENDÁRIO EDUCAÇÃO 2020 - ENSINO FUNDAMENTAL
CALENDÁRIO EDUCAÇÃO 2020 - EJA
CALENDÁRIO EDUCAÇÃO 2020 - EDUCAÇÃO INFANTIL
PORTARIA nº 10/2020
RESOLUÇÃO Nº 24 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019
RESOLUÇÃO SEMED DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 23 DE 05 DE JULHO DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 22 DE 05 DE JULHO DE 2019
Portaria 09_ 2019 Escola Batista
Portaria CME 08-2019
Resolução Conjunta 15 - Quadro Pessoal 2019
Resolução Conjunta 14 - Calendario 2019
Quadro de semanas letivas Infantil 2019
Quadro de semanas letivas Ensino Fundamental 2019
Quadro de semanas letivas EJA 2019
Calendário Ensino Fundamental 2019
Calendário EJA 2019
Calendário Educação Infantil 2019
RESOLUÇÃO Nº 21, DE 31 DE AGOSTO DE 2018
RESOLUÇÃO Nº 20, DE 08 DE JUNHO DE 2018.
RESOLUÇÃO nº. 19, de 08 de JUNHO de 2018.
RESOLUÇÃO Nº18 DE 13 DE ABRIL DE 2018.
RESOLUÇÃO SEC N° 02, de 09 de abril de 2018.
RESOLUÇÃO SEC N° 01, de 09 de abril de 2018.
RESOLUÇÃO N° 17. DE 02 DE MARCO DE 2018.
RESOLUÇÃO CONJUNTA DA SEC E CME N° 13/2017
RESOLUÇÃO CONJUNTA DA SEC E CME N° 12/2017
RESOLUÇÃO CONJUNTA DA SEC E CME N° 11/2017
RESOLUÇÃO Nº 16, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA nº 07/2017
RESOLUÇÃO nº. 15, de 02 de junho de 2017
RESOLUÇÃO n°. 14, de 05 de maio de 2017
RESOLUÇÃO SEC N° 02, de 25 de abri! de 2017.
RESOLUÇÃO SEC N° 01, de 17 de abril de 2017.
PORTARIA nº 06/2017
RESOLUÇÃO CONJUNTA DO SME E CME Nº03 DE 07 DE ABRIL DE 2017.
RESOLUÇÃO nº. 13, de 07 de abril de 2017.
RESOLUÇÃO SEC Nº 03, de 16 de novembro de 2016.
RESOLUÇÃO CONJUNTA DA SEC E CME Nº 10/2016
RESOLUÇÃO CONJUNTA DA SEC E CME Nº 09/2016
RESOLUÇÃO CONJUNTA DO SME E CME Nº 02 DE 07 DE OUTUBRO DE 2016.
RESOLUÇÃO SEC Nº 02, de 31 de agosto de 2016.
PORTARIA nº 05/2016
PORTARIA nº 04/2016
PORTARIA nº 03/2016
RESOLUÇÃO SEC Nº01, de 27 de junho de 2016.
RESOLUÇÃO nº. 11, de 03 de junho de 2016
RESOLUÇÃO Nº 10, DE 06 DE MAIO DE 2016.
RESOLUÇÃO CONJUNTA DO SME E CME Nº 01 DE 06 DE MAIO DE 2016
RESOLUÇÃO nº. 09, de 08 de abril de 2016.
RESOLUÇÃO CONJUNTA DA SMEC E CME Nº 08/2015
RESOLUÇÃO CONJUNTA DA SMEC E CME Nº 07/2015
RESOLUÇÃO nº. 08/2015
RESOLUÇÃO 02/2015
RESOLUÇÃO 01/2015
RESOLUÇÃO CONJUNTA DA SMEC E CME Nº 06/2015
RESOLUÇÃO Nº 07/2015.
RESOLUÇÃO Nº 07/2015.
PORTARIA nº 02/2015
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 01/2015
RESOLUÇÃO nº. 06/2015
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 02/2015
PORTARIA nº 01/2014
RESOLUÇÃO CONJUNTA DA SMECT E CME Nº 05/2014
RESOLUÇÃO CONJUNTA DA SMECT E CME Nº 04/2014
RESOLUÇÃO nº. 05/2014
RESOLUÇÃO nº. 04/2014
RESOLUÇÃO CONJUNTA DA SMECT E CME Nº 02/2013
RESOLUÇÃO nº. 03/2013
RESOLUÇÃO SMECT N.º 01, de 19 de novembro de 2013
RESOLUÇÃO CONJUNTA DA SMECT E CME Nº 01/2013
RESOLUÇÃO nº. 02/2013
RESOLUÇÃO nº. 01/2013