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Diário Oficial do Município de Timóteo

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Março 2026
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Edição Nº: 52264
13/03/2026
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO 180/2026
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br RESOLUÇÃO 180/2026 “Dispõe sobre a aprovação do Aditivo do Termo de Colaboração do serviço de Acolhimento do Instituto Presbiteriano Êxodo – IPÊ referente ao ano de 2026”. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TIMÓTEO – CMAST, no uso das competências e atribuições legais conferidas pela Lei Federal n° 8.742, de 07/12/1993, alterada pela Lei n° 12.435/2011, pela Lei Municipal nº 1.559/95 alterada pelas Leis nº 2....
Edição Nº: 52263
13/03/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
PORTARIA Nº182, DE 11 DE MARÇO DE 2026
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 182 Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c com as disposições da Lei Municipal nº.4.020/2025 de 14/01/2025; R E S O L V E: Art. 1º Nomear FERNANDA ZOPELARI MIRANDA VALERIANO, matrícula 801853, para o cargo de GERÊNCIA D...
Edição Nº: 52262
13/03/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
PORTARIA Nº181, DE 11 DE MARÇO DE 2026
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 181 Dispõe sobre a exoneração do servidor que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c com as disposições da Lei Municipal nº. 4.020/2025 de 14/01/2025; R E S O L V E: Art. 1º Exonerar FERNANDA ZOPELARI MIRANDA VALERIANO, matrícula 801853, do cargo de CHEFIA DE...
Edição Nº: 52261
13/03/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
PORTARIA Nº174, DE 09 DE MARÇO DE 2026
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 174 Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona, em caráter interino, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c com as disposições da Lei Municipal nº.4.020/2025 de 14/01/2025 e CONSIDERANDO que o art. 53 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Timóteo trata ...
Edição Nº: 52260
13/03/2026
CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
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RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO 194/2026
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br RESOLUÇÃO 194/2026 “Dispõe sobre a aprovação de alteração de Plano de Trabalho do Projeto Bem Estar para a Pessoa Idosa – 2ª Edição da OSC Associação dos Aposentados e Pensionistas de Timóteo (AAPT)” O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA - CMPI de Timóteo/MG, no uso das suas o competências e atribuições legais estabelecidas na Lei Municipal n 3.081 de 12 de julho de 2010 e suas alterações e, CONSIDERANDO o Termo de Fom...
Edição Nº: 52259
13/03/2026
CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
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RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO CME Nº 44/2025 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br RESOLUÇÃO 44/2025 RESOLUÇÃO CME Nº 44/2025 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 REPUBLICADA EM MARÇO/2026 Dispõe sobre a organização e o funcionamento do ensino nos Centros e Unidades Municipais de Educação Infantil e nas Escolas Municipais de Timóteo e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIMÓTEO/MG – CME, no uso de suas atribuições de acordo com a Lei Municipal nº 3.727, de 30 de janeiro de 2020, e CONSIDE...
Edição Nº: 52258
13/03/2026
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO 178/2026
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br RESOLUÇÃO 178/2026 “Dispõe sobre o indeferimento do processo de inscrição de entidades e organizações socioassistenciais, serviços, programas, projetos e/ou benefícios socioassistenciais no CMAS/Timóteo/MG”. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TIMÓTEO – CMAST , no uso das competências e atribuições legais conferidas pela Lei Federal n° 8.742, de 07/12/1993, alterada pela Lei n° 12.435/2011, pela Lei Municipa...
Edição Nº: 52257
13/03/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, URBANISMO E MEIO AMBIENTE
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NOTIFICAÇÃO
TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº 714
Edição Nº: 52256
13/03/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, URBANISMO E MEIO AMBIENTE
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NOTIFICAÇÃO
TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº 715
Edição Nº: 52255
13/03/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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RESOLUÇÃO
Resolução 179/2026
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br RESOLUÇÃO 179/2026 “Dispõe sobre a aprovação do Termo de Responsabilidade e Compromisso de Repasse de Recursos Públicos, apresentado no Sistema de Estruturação De Rede dos Serviços do SUAS – Estrutura SUAS, relativo ao repasse de recursos financeiros para estruturação do SUAS do município de Timóteo.” O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TIMÓTEO – CMAST , no uso das competências e atribuições legais conferidas pe...