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Diário Oficial do Município de Timóteo

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Edição Nº: 49427
01/07/2025
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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EXTRATOS
DE TERMOS DE ADITAMENTOS - 2025
DIÁRIO OFICIAL DO EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO – 2025 1º ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº PG-007/2024. MUNICÍPIO DE TIMÓTEO X AJUDÔU. Constitui objeto do termo originário, a parceria entre a Prefeitura Municipal de Timóteo e o AJUDÔU, para incremento temporário do cofinanciamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, ofertado pelo AJUDÔU, Unidade Socioassistencial. Constitui objeto do presente Termo de Aditamento, a prorrogação do prazo de vigência por mais 01 (um) mês, contado a partir de 10 de junho de 2025. Timóteo, 02 de junho de 2025. Vitor ...
Edição Nº: 49426
01/07/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
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RESOLUÇÃO
SEMED Nº 033 DE 30 DE JUNHO DE 2025
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br RESOLUÇÃO 033/2025 RESOLUÇÃO SEMED Nº 033 DE 30 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a Política Municipal de Educação em Tempo Integral no âmbito das Escolas Públicas Municipais do Ensino Fundamental, Centro e/ou Unidades Municipais de Educação Infantil no Município de Timóteo/MG, e dá outras providências. A Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições e o deliberado na Sessão Plenári...
Edição Nº: 49425
01/07/2025
CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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PORTARIA
PORTARIA Nº 27/2025
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 27/2025 Dispõe sobre a exoneração da servidora pública municipal que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, com advento da Lei Complementar n° 07, de 06/04/2024, em consonância com as disposições da Lei Municipal n°4.020/2025, Lei Municipal n° 946, de 02/12/1985 e Lei 2.692, de 13/11/2006 e, CONSIDERANDO: O permissivo legal esculpido no Decr...
Edição Nº: 49424
01/07/2025
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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PORTARIA
PORTARIA Nº 037, DE 26 DE JUNHO DE 2025.
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 037 PORTARIA Nº 037, DE 26 DE JUNHO DE 2025. Nomeia Comissão de Avaliação de Desempenho (CAD) no âmbito da Prefeitura Municipal de Timóteo e dá outras providências. O PREFEITO DE TIMÓTEO, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei, especialmente as contidas no inciso IX do art. 59 da Lei Orgânica Municipal, c/c as disposições contidas no art. 10 do Decreto Municipal nº 6.182/2025, R E S O L V E: Art. 1º N...
Edição Nº: 49423
01/07/2025
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
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INFORMATIVO
BOLETIM INFORMATIVO N.º 13/2025
Telefone:(31) 3847- 4725 JUNTA jaritimoteo@yahoo.com.br ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI/TIMÓTEO BOLETIM INFORMATIVO N.º 13/2025 Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) TIMÓTEO - MG, quando da 13ª Sessão Ordinária realizada em 11/06/2025, julgou os recursos em Primeira Instância abaixo especificados, com as seguintes decisões: 13ª (décima terceira) Sessão Or...
Edição Nº: 49422
01/07/2025
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
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INFORMATIVO
BOLETIM INFORMATIVO N.º 14/2025
Telefone:(31) 3847- 4725 JUNTA jaritimoteo@yahoo.com.br ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI/TIMÓTEO BOLETIM INFORMATIVO N.º 14/2025 Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) TIMÓTEO - MG, quando da 14ª Sessão Ordinária realizada em 18/06/2025, julgou os recursos em Primeira Instância abaixo especificados, com as seguintes decisões: 14ª (décima quarta) Sessão Ordi...
Edição Nº: 49421
01/07/2025
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
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INFORMATIVO
BOLETIM INFORMATIVO N.º 15/2025
Telefone:(31) 3847- 4725 JUNTA jaritimoteo@yahoo.com.br ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI/TIMÓTEO BOLETIM INFORMATIVO N.º 15/2025 Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) TIMÓTEO - MG, quando da 15ª Sessão Ordinária realizada em 27/06/2025, julgou os recursos em Primeira Instância abaixo especificados, com as seguintes decisões: 15ª (décima quinta Sessão Ordin...
Edição Nº: 49420
01/07/2025
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PENALIDADE DE MULTA – Nº 14/2025
Telefone:(31) 3847- 4725 JUNTA jaritimoteo@yahoo.com.br ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA – Nº 14/2025 (PENALIDADES DEVOLVIDAS PELOS CORREIOS, POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS) O Subsecretário de Mobilidade Urbana do Município de Timóteo, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN-MG, e Resolução nº 404/12, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a E...
Edição Nº: 49419
01/07/2025
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
AUTUAÇÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO – Nº 15/2025
Telefone:(31) 3847- 4725 JUNTA jaritimoteo@yahoo.com.br ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO – Nº 15/2025 (AUTUAÇÕES DEVOLVIDAS PELOS CORREIOS, POR NÃO LOCALIZAR OS PROPRIETÁRIOS) O Subsecretário de Mobilidade Urbana do Município de Timóteo, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN-MG, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, devolveu as No...
Edição Nº: 49418
01/07/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, URBANISMO E MEIO AMBIENTE
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EDITAL
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIÁRIO OFICIAL DO EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO – 2025 3º ADITAMENTO AO CONTRATO PG-366/2023. MUNICÍPIO DE TIMÓTEO X RG EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA EIRELI. TOMADA DE PREÇOS N.º 013/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2023. O contrato originário tem como objeto, a execução de serviços de coleta e transporte dos resíduos recicláveis gerados no Município de Timóteo, visando ampliar a coleta porta a porta destes resíduos, promovendo benefícios sociais, ambientais e econômicos. Constitui objeto do presente Termo aditivo, a prorrogação do contrato por mais 04 (quatro) mese...
Edição Nº: 49417
01/07/2025
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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EXTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO – 2025
DIÁRIO OFICIAL DO EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO – 2025 3º ADITAMENTO AO CONTRATO PG-366/2023. MUNICÍPIO DE TIMÓTEO X RG EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA EIRELI. TOMADA DE PREÇOS N.º 013/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2023. O contrato originário tem como objeto, a execução de serviços de coleta e transporte dos resíduos recicláveis gerados no Município de Timóteo, visando ampliar a coleta porta a porta destes resíduos, promovendo benefícios sociais, ambientais e econômicos. Constitui objeto do presente Termo aditivo, a prorrogação do contrato por mais 04 (quatro) mese...
Edição Nº: 49414
01/07/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
PORTARIA Nº 690, DE 30 DE JUNHO DE 2025.
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 690 PORTARIA Nº 690, DE 30 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a exoneração do servidor que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c com as disposições da Lei Municipal nº.4.020/2025 de 14/01/2025; R E S O L V E: Art. 1º Exonerar VICTOR THIAGO LOPES DA SILVA, ma...
Edição Nº: 49413
01/07/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
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BOLETIM INFORMATIVO
Extrato de Apostilamento Contratual n.º 001/2025,
CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO: Extrato de Apostilamento Contratual n.º 001/2025, Contrato nº 002/2024 – Contratante: Câmara Municipal de Timóteo; Contratado: Localizar Soluções e Serviços Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Rastreamento Veicular por dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexo, conforme as descrições contidas na proposta vencedora do Processo Administrativo nº 001/2024, Dispensa Eletrônica nº 001/2024; Aditivo para repactuação valor contratual; valor mensal re...