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Diário Oficial do Município de Timóteo

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Registros encontrados: 15
Edição Nº: 49269
03/06/2025
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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DECRETO
DECRETO Nº 6.175, DE 28 DE MAIO DE 2025
DECRETO Nº 6.175, DE 28 MAIO DE 2025 Altera o Decreto nº 6.076, de 29 de novembro de 2024 que “fixa o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para exercício de 2025 no âmbito do Município de Timóteo, e dá outras providências. O PREFEITO DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as previstas no inciso IX do art. 59 da Lei de Organização Municipal, CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer critérios, bem como tornar público, com antecedência, as datas dos feriados municipais, estaduais e federais definidos para o exercício de 2025; CONSIDERANDO a ...
Edição Nº: 49268
03/06/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 302/2025 - CMDCA
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br RESOLUÇÃO 302/2025 “Nomeia os membros da Comissão de Seleção, no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA, com a finalidade de avaliar e selecionar os projetos a serem financiados com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e adolescente (FMDCA), através do Edital de Chamamento Público CMDCA nº 001/2025”. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso de...
Edição Nº: 49267
03/06/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 299/2025 - CMDCA
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br RESOLUÇÃO 299/2025 “Aprova o Plano de Aplicação dos recursos alocados no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Timóteo/MG - Exercício 2025”. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Timóteo - CMDCA, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Fica aprovado o Plano de Aplicação dos recursos alocados no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA conf...
Edição Nº: 49266
03/06/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 301/2025 - CMDCA
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br RESOLUÇÃO 301/2025 “Nomeia membro para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, para o Edital de Chamamento Público CMDCA/SEMADS nº 001/2023”. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TIMÓTEO/MG – CMDCA, no uso das suas competências e atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 3.225/11 e suas alteraçõ...
Edição Nº: 49265
03/06/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 300/2025 - CMDCA
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br RESOLUÇÃO 300/2025 “Dispõe sobre a recomposição de membro na Comissão Temática Permanente Políticas Públicas e Apoio ao Conselho Tutelar do Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente de Timóteo/MG”. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TIMÓTEO – CMDCA, no uso das suas competências e atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 3.225/2011 e suas alterações e, CONSID...
Edição Nº: 49264
03/06/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PSS Nº 004/2024 - 4ª CONVOCAÇÃO
Edição Nº: 49263
03/06/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, URBANISMO E MEIO AMBIENTE
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NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR 506/2025 - JOSÉ AUGUSTO
Edição Nº: 49262
03/06/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, URBANISMO E MEIO AMBIENTE
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 3445/2025 - GILMAR JUSTINO
Edição Nº: 49261
03/06/2025
SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES
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RATIFICAÇÃO
ATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 007/2025
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei nº. 14.133/2021, alicerçado no parecer emitido pela Procuradoria Geral do Município, pelo presente Ato, Ratifica a Inexigibilidade de Licitação nº 007/2025, Processo Administrativo nº 020/2025, que tem por objeto a Locação do imóvel, localizado na Avenida Acesita, nº 3.150, Bairro São José, Timóteo/MG, de propriedade de Eduardo Lourenço Cruz Caldeira, para funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS...
Edição Nº: 49260
03/06/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, URBANISMO E MEIO AMBIENTE
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 4506-2025 NELSON FERREIRA
Edição Nº: 49259
03/06/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, URBANISMO E MEIO AMBIENTE
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº464/2025 NAILLE REGINA
Edição Nº: 49258
03/06/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, URBANISMO E MEIO AMBIENTE
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 4821/2025-KENNIA FERREIRA
Edição Nº: 49257
03/06/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, URBANISMO E MEIO AMBIENTE
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1927/2025 - XISTO VICENTE
Edição Nº: 49256
03/06/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, URBANISMO E MEIO AMBIENTE
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1278-2025 WELLINGTON
Edição Nº: 49255
03/06/2025
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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EXTRATOS
DE TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO PG - 466/2023
PROCURADORI A - GER AL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO PG-466/2023 2º ADITAMENTO AO CONTRATO PG-466/2023. MUNICÍPIO DE TIMÓTEO X ACÁCIA CASA E JARDIM LTDA. CONCORRÊNCIA Nº 03/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2023. Constitui objeto do contrato originário, a contratação de serviços de execução de obras do galpão do SENAI. Contrato 347169/2022- PROGRAMA BDMG CIDADES SUSTENTÁVEIS 2022. Constitui objeto do Termo aditivo, a prorrogação do prazo de vigência do contrato por 06 (seis) meses, contados a partir de 05 de maio de 2025. Timóteo, 14 de abril...