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Diário Oficial do Município de Timóteo

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Edição Nº: 51985
04/02/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
PORTARIA Nº 100, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 100 Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c com as disposições da Lei Municipal nº.4.020/2025 de 14/01/2025; R E S O L V E: Art. 1º Nomear, SAULO DE CASTRO DOS SANTOS DONATO , matrícula 802264, para o cargo de CHEFIA DE ...
Edição Nº: 51984
04/02/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
PORTARIA Nº 012, DE 08 DE JANEIRO DE 2025
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 012 Dispõe sobre prorrogação da cessão sob permuta dos servidores que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c as disposições das Lei Complementar n. º 07 de 06 de ABRIL de 2024 e, CONSIDERANDO: O Termo de Cooperação Técnica nº 005/2023, celebrado entre o Município ...
Edição Nº: 51983
04/02/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
PORTARIA Nº 095, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 095 Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c com as disposições da Lei Municipal nº.4.020/2025 de 14/01/2025; R E S O L V E: Art. 1º Nomear LUCIANE DO CARMO LABIAPARI, matrícula 3836, para o cargo de SUPERVISÃO DE CONTROL...
Edição Nº: 51982
04/02/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
PORTARIA Nº 093, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 093 Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c com as disposições da Lei Municipal nº. 4.020/2025 de 14/01/2025; R E S O L V E: Art. 1º Nomear GRAZIELE ALMEIDA MARQUES FERREIRA , matrícula 801550, do cargo de CHEFIA DE DÍVID...
Edição Nº: 51981
04/02/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
PORTARIA Nº 092, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 092 Dispõe sobre a exoneração do servidor que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c com as disposições da Lei Municipal nº. 4.020/2025 de 14/01/2025; R E S O L V E: Art. 1º Exonerar GRAZIELE ALMEIDA MARQUES FERREIRA, matrícula 801550, do cargo de ASSESSORIA ...
Edição Nº: 51980
04/02/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
PORTARIA Nº 091, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 091 Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c com as disposições da Lei Municipal nº.4.020/2025 de 14/01/2025; R E S O L V E: Art. 1º Nomear LARISSA MAGALHÃES DE OLIVEIRA, matrícula 801494, para o cargo de SUBSECRETARIA AD...
Edição Nº: 51979
04/02/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
PORTARIA Nº 090, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 090 Dispõe sobre a exoneração do servidor que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c com as disposições da Lei Municipal nº. 4.020/2025 de 14/01/2025; R E S O L V E: Art. 1º Exonerar LARISSA MAGALHÃES DE OLIVEIRA, matrícula 801494, do cargo de SUBSECRETARIA D...
Edição Nº: 51978
04/02/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
PORTARIA Nº 089, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 089 Dispõe sobre a exoneração do servidor que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c com as disposições da Lei Municipal nº. 4.020/2025 de 14/01/2025; R E S O L V E: Art. 1º Nomear ELIAS HENRIQUE FERNANDES, matrícula 4912, do cargo de SUBSECRETARIA DE RECEITA...
Edição Nº: 51977
04/02/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
PORTARIA Nº 088, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 088 Dispõe sobre a exoneração do servidor que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c com as disposições da Lei Municipal nº. 4.020/2025 de 14/01/2025; R E S O L V E: Art. 1º Exonerar ELIAS HENRIQUE FERNANDES, matrícula 4912, do cargo de SUPERVISÃO DE CONTROLE...
Edição Nº: 51976
04/02/2026
SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES
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AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃ 003/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG - AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAR - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2026 – O Município de Timóteo torna pública a Dispensa Eletrônica nº 003/2026, Processo Administrativo nº 004/2026, que tem por objeto a Contratação de empresa para a impressão de Jornais Formato Revista, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Governo e Comunicação Social, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Abertura: 09/02/2026, horário da fase de lances: 08:00hs às 14:00hs no site https://ammlicita.org.br/. Os anexos encontram-se à disposição dos...
Edição Nº: 51975
04/02/2026
SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES
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AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 063/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 063/2025 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 126/2025. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de lanches para eventos, capacitações, treinamentos e e reuniões realizadas pelas Secretarias da Prefeitura Municipal de Timóteo, conforme especificações constantes no Edital e anexos. Abertura: 24/02/2026, às 13:00 horas, no site https://ammlicita.org.br/. O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes e https://ammlicita....
Edição Nº: 51974
04/02/2026
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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EXTRATOS
DE TERMO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL - 2026
DIÁRIO OFICIAL DO EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL – 2026 TERMO DE EXTINÇÃO AO CONTRATO PG-003/2025. MUNICÍPIO DE TIMÓTEO X INSTITUTO AQUILA DE GESTÃO. INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025. O presente termo tem por objeto a extinção unilateral do Contrato nº PG-003/2025, oriundo da Inexigibilidade nº 003/2025 – Processo Administrativo nº 005/2025, cujo objeto consistia na Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados e singulares de consultoria em gestão, através de processo de inexigibilidade de licitação pa...
Edição Nº: 51973
04/02/2026
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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DECRETO
DECRETO N° 6.313, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br DECRETO 6.313 DECRETO Nº 6.313, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre as condições para o enquadramento no Programa de Regularização Fundiária de Interesse Específico (REURB-S) para a titulação das áreas do Bairro Recanto Verde – Núcleo I. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IX do art. 59 da Lei Orgânica do Município c/c as disposições da Lei Federal nº 13.465, de 11 de j...
Edição Nº: 51972
04/02/2026
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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PORTARIA
PORTARIA N° 004, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 04 PORTARIA Nº 04, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. Nomeia os membros da Comissão de Apoio Técnico, Jurídico e Multidisciplinar nas demandas relacionadas à Saúde e dá outras providências. O PREFEITO DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c Decreto Municipal nº 6.214/2025, R E S O L V E: Art. 1º. Nomear, para compor a...
Edição Nº: 51971
04/02/2026
SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES
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RESULTADO DE LICITAÇÃO
Resultado de Licitação - CE 12/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG - UASG 985373 - RESULTADO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 - O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado da Concorrência Eletrônica nº 12/2025, Processo Administrativo nº 92/2025, que tem por objeto a Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação a serem realizadas na Rua Maurício de Matos Pereira Poggiali, Bairro Recanto do Sossego, no Município de Timóteo/MG, conforme especificações e quantitativos informados no Edital e seus Anexos, e Convênio de Saída nº 1301000349/20...