Diário Oficial do Município de Timóteo

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Edição Nº: 50276
04/11/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
PORTARIA Nº 932, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 932 Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c com as disposições da Lei Municipal nº.4.020/2025 de 14/01/2025; R E S O L V E: Art. 1º Nomear STEFANIO MOREIRA FERNANDES VILAS NOVAS CALDEIRA, para o cargo de GERÊNCIA ADMINIS...
Edição Nº: 50275
04/11/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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EDITAL
EDITAL 003-2025 - ASSISTENCIA SOCIAL - PROGRAMAS
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita 3230, Bairro São José –Timóteo MG – Cep: 35.182-901 - Tel. (31)3847 4716 EDITAL Nº 003/2025 Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais destinados ao atendimento e à execução das ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e do Cadastro Único. A Prefeitura Municipal de Timóteo torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado para atender às necessidades excepcionais de interesse público da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolviment...
Edição Nº: 50274
04/11/2025
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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DECRETO
DECRETO Nº 6.249, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br DECRETO 6.249 DECRETO N° 6.249, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, terreno situado no Município de Timóteo/MG e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no uso de suas atribuições legais, especialmente a que lhe confere o inciso IX do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c art. 6º e 40 do Decreto–Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941 e, ...
Edição Nº: 50273
04/11/2025
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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PORTARIA
PORTARIA N° 057, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 057 PORTARIA Nº 057, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. Constitui a Comissão de Planejamento das Contratações e dá outras providências. O PREFEITO DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX do art. 59 da Lei Orgânica Municipal e tendo em vista o disposto no Decreto n° 6.113, de 27 de janeiro de 2025, o qual estabelece que os procedimentos Auxiliares do Processo de Cont...
Edição Nº: 50272
04/11/2025
SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES
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AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 065/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria, objetivando o desenvolvimento do Turismo e a execução de procedimentos inerentes à prospecção de recursos para o Município de Timóteo/MG, por meio de regularização documental no Programa ICMS critério Turismo, de acordo com as exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Abertura: 19/11/2025, às 13:00horas, no site https://ammlicita.org.br/. O Edital encontra-se ...
Edição Nº: 50271
04/11/2025
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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DECRETO
DECRETO Nº 6.254, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br DECRETO 6.254 DECRETO Nº 6.254, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. Institui a Comissão Municipal de Mobilidade Urbana e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IX do art. 59 da Lei Orgânica do Município c/c as disposições da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e CONSIDERANDO: o disposto na Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as ...
Edição Nº: 50270
04/11/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
PORTARIA N° 929, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 929 Dispõe sobre a exoneração do servidor que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c com as disposições da Lei Municipal nº.4.020/2025 de 14/01/2025; R E S O L V E: Art. 1º Exonerar BRUNA MARA NEIVA RODRIGUES, matrícula 801243, para o cargo de CHEFIA DE CONTRO...
Edição Nº: 50269
04/11/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
PORTARIA N° 928, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 928 Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c com as disposições da Lei Municipal nº.4.020/2025 de 14/01/2025; R E S O L V E: Art. 1º Nomear LUANDA SANTIAGO LAGE, matrícula 802212, para o cargo de COORDENADORIA A ENTIDADES...
Edição Nº: 50268
04/11/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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CRONOGRAMA
Cargos edital 003-2025
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita 3230, Bairro São José –Timóteo MG – Cep: 35.182-901 - Tel. (31)3847 4716 ANEXO I CRONOGRAMA 04/11/2025 Publicação do edital 04/11/2025 a 06/11/2025 Período de inscrições 13/11/2025 Divulgação do resultado preliminar 14/11/2025 Prazo para interposição de recurso 19/11/2025 Divulgação do resultado final www.timoteo.mg.gov.br ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita 3230, Bairro São José –Timóteo MG – Cep: 35.182-901 - Tel. (31)3847 4716 ANEXO II FUN...
Edição Nº: 50267
04/11/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
PORTARIA N° 926, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 926 Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c com as disposições da Lei Municipal nº.3.840 DE 22/02/2022; R E S O L V E: Art. 1º Nomear SAMUEL BRENNER DOMINGOS MARCOS, matrícula 802211, para o cargo de COORDENADOR DE ATEN...
Edição Nº: 50266
04/11/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
PORTARIA N° 930, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 930 Dispõe sobre a exoneração do servidor que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c com as disposições da Lei Municipal nº. 4.020/2025 de 14/01/2025; R E S O L V E: Art. 1º Exonerar MARIANA SILVA ESTEVAM, matrícula 802010, do cargo de COORDENADORIA DE CONVÊN...
Edição Nº: 50265
04/11/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
PORTARIA N° 927, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 927 Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c com as disposições da Lei Municipal nº.4.020/2025 de 14/01/2025; R E S O L V E: Art. 1º Nomear FRANCISCO VALVERDE FILHO , matrícula 4160, para o cargo de CHEFIA DE EDUCAÇÃO ...
Edição Nº: 50264
04/11/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PSS Nº 012/2024 - 35ª CONVOCAÇÃO
Edital de Convocação PSS nº 012/2024 35ª Convocação O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE convocar os candidatos classificados, conforme resultado final homologado do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2023, para Contratação por Tempo Determinado, visando atender necessidade temporária da Administração Municipal, nos termos do Edital do Processo Seletivo nº 012/2024. Data de comparecimento: 06/11/2025 Local: Subsecretaria de Recursos Humanos da Prefeitura de Timóteo, localizada na Avenida Acesita, nº 3.230, bairro São José, Timóteo...
Edição Nº: 50263
04/11/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PSS Nº 012/2024 - 34ª CONVOCAÇÃO
Edital de Convocação PSS nº 012/2024 34ª Convocação O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE convocar os candidatos classificados, conforme resultado final homologado do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2023, para Contratação por Tempo Determinado, visando atender necessidade temporária da Administração Municipal, nos termos do Edital do Processo Seletivo nº 012/2024. Data de comparecimento: 05/11/2025 Local: Subsecretaria de Recursos Humanos da Prefeitura de Timóteo, localizada na Avenida Acesita, nº 3.230, bairro São José, Timóteo...
Edição Nº: 50262
04/11/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
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RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMED E CME N° 035/2025
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br RESOLUÇÃO CONJUNTA 35/2025 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMED E CME Nº 035/2025 “Convoca a Conferência de Educação do Município de Timóteo/MG e dá outras providências”. A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Timóteo (SEMED) e o Conselho Municipal de Educação (CME), partes integrantes do Sistema Municipal de Ensino (SME), no uso de suas atribuições, conforme Lei Municipal 3.304 de 27/05/13...
Edição Nº: 50261
04/11/2025
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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DECRETO
DECRETO Nº 6.253, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br DECRETO 6.253 DECRETO Nº 6.253, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre as condições para o enquadramento no Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social da “Poligonal Bela Vista – Núcleo VI” e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IX do art. 59 da Lei Orgânica do Município c/c as disposições da Lei Federal nº 13.465/2017 e CONSIDERANDO: o ...
Edição Nº: 50260
04/11/2025
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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DECRETO
DECRETO Nº 6.252, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br DECRETO 6.252 DECRETO Nº 6.252, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre as condições para o enquadramento no Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social da “Poligonal Bela Vista – Núcleo V” e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IX d o art. 59 da Lei Orgânica do Município c/c as disposições da Lei Federal nº 13.465/2017 e CONSIDERANDO: o di...
Edição Nº: 50259
04/11/2025
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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DECRETO
DECRETO Nº 6.251, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br DECRETO 6.251 DECRETO Nº 6.251, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre as condições para o enquadramento no Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social da “Poligonal Bela Vista – Núcleo IV” e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IX d o art. 59 da Lei Orgânica do Município c/c as disposições da Lei Federal nº 13.465/2017 e CONSIDERANDO: o dir...
Edição Nº: 50258
04/11/2025
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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DECRETO
DECRETO Nº 6.250, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br DECRETO 6.250 DECRETO Nº 6.250, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre as condições para o enquadramento no Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social da “Poligonal Bela Vista – Núcleo III” e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IX do art. 59 da Lei Orgânica do Município c/c as disposições da Lei Federal nº 13.465/2017 e CONSIDERANDO: o...
Edição Nº: 50257
04/11/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PSS Nº 014/2024 - 79ª CONVOCAÇÃO
Edital de Convocação PSS nº 014/2024 79ª Convocação O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE convocar os candidatos classificados, conforme resultado homologado do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019, para Contratação por Tempo Determinado, visando atender necessidade temporária da Administração Municipal, nos termos do Edital do Processo Seletivo nº 014/2024. Data de comparecimento: 06/11/2025 Local: Subsecretaria de Recursos Humanos da Prefeitura de Timóteo, localizada na Avenida Acesita, nº 3.230, bairro São José, Timóteo/MG....