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Diário Oficial do Município de Timóteo

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Edição Nº: 51999
05/02/2026
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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DECRETO
DECRETO Nº 6.315, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br DECRETO 6.315, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre medidas de ordenamento, segurança e controle urbano durante a realização do Pré-Carnaval e do Carnaval 2026 no Município de Timóteo e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a ordem pública, a segurança dos munícipes e visitantes e o bem-estar co...
Edição Nº: 51998
05/02/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, URBANISMO E MEIO AMBIENTE
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EDITAL
DE CONVOCAÇÃO - CONSELHO DA CIDADE DE TIMOTEO
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br MEMORANDO 12 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCIDADE – CONSELHO DA CIDADE DE TIMÓTEO O Presidente do Conselho da Cidade de Timóteo – CONCIDADE, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os(as) Conselheiros(as) titulares e suplentes para reunião ordinária, a ser realizada conforme as informações abaixo: Data: 06 de fevereiro de 2026 Horário: 9h Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação Endereço: Alameda Trinta e Um de...
Edição Nº: 51997
05/02/2026
SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES
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AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 065-2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 065/2025 - PRC 130/2025. OBJETO: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de chaveiro, fornecimento de chaves, reposição, conserto ou troca de chaves, com fornecimento de mão de obra e todo material necessário, para atender as necessidades das Secretarias: Secretaria Municipal de Administração e Gestão, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade d...
Edição Nº: 51996
05/02/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
PORTARIA N° 104, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 104 Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c com as disposições da Lei Municipal nº.4.020/2025 de 14/01/2025; R E S O L V E: Art. 1º Nomear EUNICE SILVA SILVEIRA, matrícula 801501, para o cargo de SUBSECRETARIA DE GESTÃO ...
Edição Nº: 51995
05/02/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
PORTARIA N° 107, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 107 Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c com as disposições da Lei Municipal nº.4.020/2025 de 14/01/2025; R E S O L V E: Art. 1º Nomear NICOLE CUQUI ALVES, matrícula 802447, para o cargo de DIRETORIA DE ATENÇÃO À SAÙD...
Edição Nº: 51994
05/02/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
PORTARIA N° 106, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 106 Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c com as disposições da Lei Municipal nº.4.020/2025 de 14/01/2025; R E S O L V E: Art. 1º Nomear KAMILA BENEVIDES MOREIRA GONÇALVES , para o cargo de CHEFIA DO CENTRO DE TESTAGEM...
Edição Nº: 51993
05/02/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
PORTARIA N° 105, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 105 Dispõe sobre a exoneração do servidor que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c com as disposições da Lei Municipal nº. 4.020/2025 de 14/01/2025; R E S O L V E: Art. 1º Exonerar THAIS SILVEIRA COUTINHO, matrícula 801768 , do cargo de ASSESSORIA ESPECIAL ...
Edição Nº: 51992
05/02/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
PORTARIA N° 103, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 103 Dispõe sobre a exoneração do servidor que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c com as disposições da Lei Municipal nº. 4.020/2025 de 14/01/2025; R E S O L V E: Art. 1º Exonerar EUNICE SILVA SILVEIRA, matrícula 801501, do cargo d e DIRETORIA DE ATENÇÃO À...
Edição Nº: 51991
05/02/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
PORTARIA N° 108, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 108 Dispõe sobre a concessão de complementação de aposentadoria ao servidor que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho das atribuições que lhe são conferidas em Lei, especialmente as previstas inciso IX, do art. 59 da Lei de Organização Municipal, c/c com as disposições da Lei nº 946, de 02/12/1985, e Lei nº 2.021, de 18/06/99 e Decreto nº 2.808, de 21/06/99 e, CONSIDERA...
Edição Nº: 51989
05/02/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
PORTARIA N° 102, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 102 Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c com as disposições da Lei Municipal nº.4.020/2025 de 14/01/2025; R E S O L V E: Art. 1º Nomear GRAZIELLA NEVES PERI, matrícula 8021961, para o cargo de ASSESSORIA ESPECIAL DE R...
Edição Nº: 51988
05/02/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
PORTARIA N° 101, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 101 Dispõe sobre a exoneração do servidor que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c com as disposições da Lei Municipal nº. 4.020/2025 de 14/01/2025; R E S O L V E: Art. 1º Exonerar GRAZIELLA NEVES PERI, matrícula 802161, do cargo de SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ...
Edição Nº: 51987
05/02/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
PORTARIA N° 099, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 099 Dispõe sobre a concessão de afastamento sem remuneração para participar de curso de formação decorrente de aprovação em concurso para outro cargo e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO: Que o Artigo 32, VI, do Estatuto dos Servidores de Timóteo (Lei Complem...
Edição Nº: 51986
05/02/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
PORTARIA N° 094, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 094 Dispõe sobre a exoneração do servidor que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c com as disposições da Lei Municipal nº. 4.020/2025 de 14/01/2025; R E S O L V E: Art. 1º Exonerar LUCIANE DO CARMO LABIAPARI , matrícula 3836, do cargo de CHEFIA DE DÍVIDA AT...