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Diário Oficial do Município de Timóteo

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Edição Nº: 52017
06/02/2026
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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DECRETO
DECRETO Nº 6.317, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br DECRETO 6.317 DECRETO N° 6.317, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 Concede permissão de uso do bem municipal que menciona à Associação Margaridas - Projetos Pra Vida e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho das atribuições que lhe são conferidas no inciso XXVI do art. 59, da Lei de Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida permissão de uso do imóvel público constituído ...
Edição Nº: 52016
06/02/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
PORTARIA Nº121, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 121 Dispõe sobre a reversão do servidor que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho das atribuições que lhe são conferidas em Lei, especialmente as previstas inciso IX, do art. 59 da Lei de Organização Municipal e, CONSIDERANDO que o servidor Oseias Correa da Silva aposentou-se por tempo de contribuição em 04/12/2024, com início do benefício em 17/04/2025, junto ao Instit...
Edição Nº: 52015
06/02/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
PORTARIA Nº122, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 122 Dispõe sobre a reversão do servidor que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho das atribuições que lhe são conferidas em Lei, especialmente as previstas inciso IX, do art. 59 da Lei de Organização Municipal e, CONSIDERANDO que a servidora Aparecida Helena Graciano da Silva aposentou-se por tempo de contribuição em 21/11/2024, com início do benefício em 03/07/2023, ju...
Edição Nº: 52014
06/02/2026
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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DECRETO
DECRETO Nº 6.316, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br DECRETO 6.316 DECRETO N° 6.316, DE 06 DE FEVEREIRO 2026 Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes e superávits financeiros do Município de Timóteo, Administração Direta e Indireta, em conformidade com o disposto no art. 76-B do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025. O PREFEITO DE TIMÓTEO, no desempenho de sua...
Edição Nº: 52013
06/02/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, URBANISMO E MEIO AMBIENTE
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EDITAL
CONVOCAÇÃO, DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2026
Edição Nº: 52012
06/02/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO - 89ª CONVOCAÇÃO
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br EDITAL DE CONVOCACAO 12 Edital de Convocação Concurso Público 89ª CONVOCAÇÃO O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos descritos abaixo, APROVADOS no CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO/MG EDITAL Nº 001/2019, para comparecerem ao Departamento de Gestão de Pessoas, no prazo de comparecimento improrrogável de 10 (dez) dias úteis estabelecido neste edital, para apresenta...
Edição Nº: 52011
06/02/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
PORTARIA Nº120, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 120 Dispõe sobre a exoneração do servidor que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c com as disposições da Lei Municipal nº.4.020/2025 de 14/01/2025; R E S O L V E: Art. 1º Exonerar AMANDA ALVES MAECDO, matrícula 801620, para o cargo de CHEFIA ADMINISTRATIVA ...
Edição Nº: 52010
06/02/2026
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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EXTRATOS
DE TERMO DE ADITAMENTO -2025
DIÁRIO OFICIAL DO EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO – 2025 2º ADITAMENTO AO CONTRATO PG-474/2023. MUNICÍPIO DE TIMÓTEO X MBM SEGURADORA LTDA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201/2023. Constitui objeto do contrato originário, a contratação de seguro de vida coletivo para estagiários da Prefeitura Municipal de Timóteo. Constitui objeto do presente Termo de Aditamento, a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 15 de novembro de 2025. Constitui objeto do presente aditamento o reajustamento do valo...
Edição Nº: 52009
06/02/2026
SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO- DISPENSA 02-2026
Prefeitura MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG – HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso das atribuições legais, nos termos do art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº. 14.133/2021, pelo presente Ato, Homologa e Ratifica a Dispensa de Licitação nº 002/2026, Processo Administrativo nº. 002/2026, que tem por objeto a aquisição de 02 (dois) tratores cortadores de grama, novos e de primeiro uso, para incorporação ao patrimônio e uso operacional da Secretaria Municipal de Obras de Timóteo, Estado de Minas Gerais. Empresa Vencedora: 64.243.733 PEDRO HENRIQUE PEREIRA SOUZA, no va...
Edição Nº: 52008
06/02/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
PORTARIA N° 115, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 115 Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c com as disposições da Lei Municipal nº.4.020/2025 de 14/01/2025; R E S O L V E: Art. 1º Nomear DEYWISON OLIVEIRA TAVARES, matrícula 3648, para o cargo de COORDENAÇÃO DE ORDEM P...
Edição Nº: 52007
06/02/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
PORTARIA N° 114, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 114 Dispõe sobre a exoneração do servidor que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c com as disposições da Lei Municipal nº. 4.020/2025 de 14/01/2025; R E S O L V E: Art. 1º Exonerar, DEYWISON OLIVEIRA TAVARES matrícula 3648, do cargo de CHEFIA DE FISCALIZAÇÃ...
Edição Nº: 52005
06/02/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
PORTARIA N° 113, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 113 Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c com as disposições da Lei Municipal nº.4.020/2025 de 14/01/2025; R E S O L V E: Art. 1º Nomear NATHAN FERREIRA MARINHO, matrícula 801094, para o cargo de SUBGERÊNCIA DE TRÂNSIT...
Edição Nº: 52004
06/02/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
PORTARIA N° 112, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 112 Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c com as disposições da Lei Municipal nº.4.020/2025 de 14/01/2025; R E S O L V E: Art. 1º Nomear CÉLIO LUIZ TEIXEIRA, matrícula 801489, para o cargo de CHEFIA DE FISCALIZAÇÃO DE ...
Edição Nº: 52003
06/02/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
PORTARIA N° 111, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 111 Dispõe sobre a exoneração do servidor que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c com as disposições da Lei Municipal nº. 4.020/2025 de 14/01/2025; R E S O L V E: Art. 1º Exonerar CÉLIO LUIZ TEIXEIRA, matrícula 801489, do cargo de CHEFIA DE ASSISTÊNCIA DA ...
Edição Nº: 52002
06/02/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
PORTARIA N° 109, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 109 Dispõe sobre a exoneração do servidor que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c com as disposições da Lei Municipal nº. 4.020/2025 de 14/01/2025; R E S O L V E: Art. 1º Exonerar WELLINGTON MENDES GOMES, matrícula 801493, do cargo de SUBGERÊNCIA DE TRÂNSI...
Edição Nº: 52001
06/02/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
PORTARIA N° 110, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 110 Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c com as disposições da Lei Municipal nº.4.020/2025 de 14/01/2025; R E S O L V E: Art. 1º Nomear,WELLINGTON MENDES GOMES, matrícula 801493, para o cargo de GERÊNCIA DE SEGURANÇA ...