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Diário Oficial do Município de Timóteo

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Edição Nº: 49026
06/05/2025
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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RESOLUÇÃO
CONJUNTA CMAST/SEMADS Nº 01/2025
Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José – CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br RESOLUÇÃO 001/2025 RESOLUÇÃO CONJUNTA CMAST/SEMADS Nº 01/ 2025 “Dispõe sobre a convocação da XVl Conferência Municipal de Assistência Social de Timóteo e dá outras providências”. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TIMÓTEO – CMAST , em conjunto com a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE TIMÓTEO, no uso das competências e atribuições legais conferidas pela Lei Federal Lei nº 8...
Edição Nº: 49025
06/05/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, URBANISMO E MEIO AMBIENTE
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EDITAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 1
Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José – CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br EDITAL DE NOTIFICACAO 1 EDITAL PARA REVISÃO DAS DELIMITAÇÕES E MEDIDAS DOS LOTES CONSTANTES NO PROJETO URBANÍSTICO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO BAIRRO MACUCO O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao disposto na legislação vigente, torna público que, em razão do procedimento de Regularização Fundiária Urbana – REURB do Bairro Macuco, em andamento sob o processo ...
Edição Nº: 49024
06/05/2025
CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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PORTARIA
PORTARIA Nº 12 DE 15 DE ABRIL DE 2025
Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José – CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA - CGM PORTARIA Nº 12, DE 15 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a absolvição da servidora pública municipal que menciona e dá outras providências. A CORREGEDORIA GERAL, no desempenho de suas atribuições legais, com advento da Lei Complementar n° 07, de 06/04/2024, em consonância com as disposições da Lei Municipal n° 4.020, de 14 de janeiro de 2025, Lei Municipal n° 946, de 02/12/1985 e Lei 2.692, de 13/11/2006 e, ...
Edição Nº: 49023
06/05/2025
CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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PORTARIA
PORTARIA Nº 09 DE 24 DE MARÇO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMOTEO Av. Acesita, 3230 - Bairro São José - CEP 35182-000 - Timóteo - MG - www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA - CGM PORTARIA Nº 09, DE 24 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar do ex-servidor que menciona e dá outras providências. A CORREGEDORIA GERAL, no desempenho de suas atribuições legais, com advento da Lei Complementar n° 07, de 06/04/2024, em consonância com as disposições da Lei Municipal n° 3.687 de 26/04/2019, Lei Municipal n° 946, de 02/12/1985 e Lei 2.692, de 13/11/2006. R E S O L V E: Art. 1º Instaurar ...