29°

Diário Oficial do Município de Timóteo

Tipos de Documentos
Palavra(s) a ser(em) pesquisada(s)
ATENÇÃO! O campo acima busca dentro dos documentos, podendo deixar a pesquisa mais lenta. Considere usar os demais filtros para otimizar.
Período de
até
Nº da Edição

Pesquisar
Fevereiro 2026
D
S
T
Q
Q
S
S
Registros encontrados: 23
Edição Nº: 51831
09/01/2026
SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES
-
RESULTADO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90002/25
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG - UASG 985373 - RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025 - O Município de Timóteo torna público que, considerando a rescisão contratual formalizada com a empresa NHL Construtora Ltda em 03/12/2025, relativa ao contrato PG-019/2025, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 90002/2025, Processo Administrativo nº 016/2025, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia ou arquitetura e urbanismo para a execução das obras de serviços de engenharia para construção da Unidade B...
Edição Nº: 50781
09/01/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
-
PORTARIA
PORTARIA Nº 018, DE 09 DE JANEIRO DE 2026
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 018 Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular para servidor que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO: Que o Art. 171 do Estatuto dos Servidores de Timóteo (Lei Complementar nº 007/2024) prevê e regulamenta a concessã...
Edição Nº: 50780
09/01/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
-
PORTARIA
PORTARIA Nº 005, DE 09 DE JANEIRO DE 2026
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 005 Dispõe sobre prorrogação da cessão sob permuta dos servidores que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c as disposições das Lei Complementar n. º 07 de 06 de ABRIL de 2024 e, CONSIDERANDO: O Termo de Cooperação Técnica nº 005/2023, celebrado entre o Município ...
Edição Nº: 50779
09/01/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
-
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PSS Nº 012/2024
Edital de Convocação PSS nº 012/2024 43ª Convocação O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE convocar os candidatos classificados, conforme resultado final homologado do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2023, para Contratação por Tempo Determinado, visando atender necessidade temporária da Administração Municipal, nos termos do Edital do Processo Seletivo nº 012/2024. Data de comparecimento: 13/01/2026 Local: Subsecretaria de Recursos Humanos da Prefeitura de Timóteo, localizada na Avenida Acesita, nº 3.230, bairro São José, Timóteo...
Edição Nº: 50778
09/01/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
-
RATIFICAÇÃO
Ext. Ato de Ratificação Dispensa RP - Uniformes
CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - Ato De Ratificação De Dispensa para Registro de Preços - O Presidente da Câmara Municipal de Timóteo, no uso de suas atribuições legais, baseado art. 75, Inciso II, da lei 14.133/2021, pelo presente Ato, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2025 – PROCESSO Nº 116/2025 – Referente a Aquisição de Uniformes para os servidores da Câmara Municipal de Timóteo e para os que atuarão na Unidade de Atendimento Integrado - UAI. Contratado: Lote 01: B.H.V Indústria e Comércio Ltda CNPJ 53.976.633/0001-04, Lote 02: Tex Textil Ltda...
Edição Nº: 50777
09/01/2026
CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
-
PORTARIA
PORTARIA 62
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 62 Dispõe sobre a demissão do servidor público municipal que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, com advento da Lei Complementar n° 07, de 06/04/2024 , em consonância com as disposições da Lei Municipal n°4.020/2025, Lei Municipal n° 946, de 02/12/1985 e Lei 2.692, de 13/11/2006 e, CONSIDERANDO: O permissivo legal esculpido no Decreto Mun...
Edição Nº: 50776
09/01/2026
SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES
-
RESULTADO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CRED 05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG – RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N.º 005/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025- PROCESSO LICITATÓRIO N.º 102/2025. OBJETO: Credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviços de análise clínicas para a prestação dos serviços de coleta, análise e distribuição de resultados de exames laboratoriais realizados para os pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Timóteo. Empresa credenciada: LABORATORIO DANTAS E MOREIRA LTDA, CNPJ: 20.824.454/0001-94. O Credenciamento permanecerá aberto até a data de 31/12/2026 par...
Edição Nº: 50774
09/01/2026
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
-
DECRETO
DECRETO Nº 6.299, DE 08 DE JANEIRO DE 2026
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br DECRETO 6.299 DECRETO Nº 6.299, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre as condições para o enquadramento no Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S) para a poligonal do Bairro Macuco – Núcleo III. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IX do art. 59 da Lei Orgânica do Município c/c as disposições da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e CONSIDER...
Edição Nº: 50773
09/01/2026
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
-
DECRETO
DECRETO Nº 6.298, DE 08 DE JANEIRO DE 2026
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br DECRETO 6.298 DECRETO Nº 6.298, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CODEMA) e dá outras providências. O PREFEITO DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as previstas no inciso IX do art. 59 da Lei Orgânica do Município de Timóteo c/c as disposições contidas na Lei Municipal n° 1.184/1991; D E C R E T A: Art. 1º. F...
Edição Nº: 50772
09/01/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
-
PORTARIA
PORTARIA Nº 023, DE 09 DE JANEIRO DE 2026
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 023 Dispõe sobre a concessão de complementação de aposentadoria ao servidor que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho das atribuições que lhe são conferidas em Lei, especialmente as previstas inciso IX, do art. 59 da Lei de Organização Municipal, c/c com as disposições da Lei nº 946, de 02/12/1985, e Lei nº 2.021, de 18/06/99 e Decreto nº 2.808, de 21/06/99 e, CONSIDERA...
Edição Nº: 50771
09/01/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
-
PORTARIA
PORTARIA Nº 022, DE 09 DE JANEIRO DE 2026
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 022 Dispõe sobre a concessão de complementação de aposentadoria ao servidor que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho das atribuições que lhe são conferidas em Lei, especialmente as previstas inciso IX, do art. 59 da Lei de Organização Municipal, c/c com as disposições da Lei nº 946, de 02/12/1985, e Lei nº 2.021, de 18/06/99 e Decreto nº 2.808, de 21/06/99 e, CONSIDER...
Edição Nº: 50770
09/01/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
-
PORTARIA
PORTARIA Nº 019, DE 08 DE JANEIRO DE 2026
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 019 Dispõe sobre prorrogação da cessão sob permuta dos servidores que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c as disposições das Lei Complementar n. º 07 de 06 de ABRIL de 2024 e, CONSIDERANDO: O Convênio de Cooperação Técnica nº 001/2022 celebrado entre o Municí...
Edição Nº: 50769
09/01/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
-
PORTARIA
PORTARIA Nº 017, DE 08 DE JANEIRO DE 2026
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 017 Dispõe sobre prorrogação da cessão sob permuta dos servidores que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c as disposições das Lei Complementar n. º 07 de 06 de ABRIL de 2024 e, CONSIDERANDO: O Termo de Cooperação Técnica nº 005/2023, celebrado entre o Município ...
Edição Nº: 50768
09/01/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
-
PORTARIA
PORTARIA Nº 016, DE 08 DE JANEIRO DE 2026
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 016 Dispõe sobre prorrogação da cessão sob permuta dos servidores que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c as disposições das Lei Complementar n. º 07 de 06 de ABRIL de 2024 e, CONSIDERANDO: O Termo de Cooperação Técnica nº 005/2023, celebrado entre o Município...
Edição Nº: 50767
09/01/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
-
PORTARIA
PORTARIA Nº 014, DE 08 DE JANEIRO DE 2026
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 014 Dispõe sobre prorrogação da cessão sob permuta dos servidores que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c as disposições das Lei Complementar n. º 07 de 06 de ABRIL de 2024 e, CONSIDERANDO: O Termo de Cooperação Técnica nº 005/2023, celebrado entre o Município ...
Edição Nº: 50766
09/01/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
-
PORTARIA
PORTARIA Nº 013, DE 08 DE JANEIRO DE 2026
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 013 Dispõe sobre prorrogação da cessão sob permuta dos servidores que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c as disposições das Lei Complementar n. º 07 de 06 de ABRIL de 2024 e, CONSIDERANDO: O Convênio de Cooperação Técnica nº 001/2022 celebrado entre o Municíp...
Edição Nº: 50765
09/01/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
-
PORTARIA
PORTARIA Nº 010, DE 08 DE JANEIRO DE 2026
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 010 Dispõe sobre prorrogação da cessão sob permuta dos servidores que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c as disposições das Lei Complementar n. º 07 de 06 de ABRIL de 2024 e, CONSIDERANDO: O Termo de Cooperação Técnica nº 005/2023, celebrado entre o Município...
Edição Nº: 50764
09/01/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
-
PORTARIA
PORTARIA N° 009, 08 DE JANEIRO DE 2026
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 009 Dispõe sobre prorrogação da cessão sob permuta dos servidores que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c as disposições das Lei Complementar n. º 07 de 06 de ABRIL de 2024 e, CONSIDERANDO: Termo de Cooperação Técnica nº 005/2023, celebrado entre o Município ...
Edição Nº: 50763
09/01/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
-
PORTARIA
PORTARIA N° 006, DE 08 DE JANEIRO DE 2026
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 006 Dispõe sobre prorrogação da cessão sob permuta dos servidores que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c as disposições das Lei Complementar n. º 07 de 06 de ABRIL de 2024 e, CONSIDERANDO: O Termo de Cooperação Técnica nº 005/2023, celebrado entre o Municípi...
Edição Nº: 50762
09/01/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
-
PORTARIA
PORTARIA N° 004, DE 08 DE JANEIRO DE 2026
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 004 Dispõe sobre prorrogação da cessão sob permuta dos servidores que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c as disposições das Lei Complementar n. º 07 de 06 de ABRIL de 2024 e, CONSIDERANDO: O Termo de Cooperação Técnica nº 005/2023, celebrado entre o Município ...
Edição Nº: 50761
09/01/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
-
PORTARIA
PORTARIA N° 002, DE 08 DE JANEIRO DE 2026
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 002 Dispõe sobre prorrogação da cessão sob permuta dos servidores que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c as disposições das Lei Complementar n. º 07 de 06 de ABRIL de 2024 e, CONSIDERANDO: O Termo de Cooperação Técnica nº 005/2023, celebrado entre o Município...
Edição Nº: 50760
09/01/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
-
PORTARIA
PORTARIA Nº 003, DE 08 DE JANEIRO DE 2026
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 003/2026 Dispõe sobre prorrogação da cessão sob permuta dos servidores que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c as disposições das Lei Complementar n. º 07 de 06 de ABRIL de 2024 e, CONSIDERANDO: O Termo de Cooperação Técnica nº 005/2023, celebrado entre o Muni...
Edição Nº: 50759
09/01/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
-
PORTARIA
PORTARIA Nº 001, DE 08 DE JANEIRO DE 2026
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 001 Dispõe sobre prorrogação da cessão sob permuta dos servidores que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c as disposições das Lei Complementar n. º 07 de 06 de ABRIL de 2024 e, CONSIDERANDO: O Termo de Cooperação Técnica nº 005/2023, celebrado entre o Municípi...