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Diário Oficial do Município de Timóteo

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Registros encontrados: 14
Edição Nº: 52031
09/02/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PSS Nº 012/2024 - 52ª CONVOCAÇÃO
Edital de Convocação PSS nº 012/2024 52ª Convocação O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE convocar os candidatos classificados, conforme resultado final homologado do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2023, para Contratação por Tempo Determinado, visando atender necessidade temporária da Administração Municipal, nos termos do Edital do Processo Seletivo nº 012/2024. Data de comparecimento: 11/02/2026 Local: Subsecretaria de Recursos Humanos da Prefeitura de Timóteo, localizada na Avenida Acesita, nº 3.230, bairro São José, Timóteo...
Edição Nº: 52030
09/02/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PSS Nº 014/2024 - 91ª CONVOCAÇÃO
Edital de Convocação PSS nº 014/2024 91ª Convocação O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE convocar os candidatos classificados, conforme resultado homologado do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019, para Contratação por Tempo Determinado, visando atender necessidade temporária da Administração Municipal, nos termos do Edital do Processo Seletivo nº 014/2024. Data de comparecimento: 11/02/2026 Local: Subsecretaria de Recursos Humanos da Prefeitura de Timóteo, localizada na Avenida Acesita, nº 3.230, bairro São José, Timóteo/MG....
Edição Nº: 52029
09/02/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
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RESULTADO DE LICITAÇÃO
Ato de Rat. de Dispensa de Licitação 03/2026
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DI SPENSA O Presidente da Câmara Municipal de Timóteo, no uso de suas atribuições legais, baseado art. 75, Inciso II, da lei 14.133/2021, pelo presente Ato, RATIFICA A DI SPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/ 2026 - PROCESSO Nº 004/ 2026 – Referente à Aquisição de 4 (quatro) Microfones de Mesa para o Plenário da Câmara de Timóteo. Contratado: Som e Cia Instrumentos Musicais LTDA - 25.099.482/0001-00. Valor da Proposta: 3.196,00 (três mil e cento e noventa e seis reais). Publique-se. Timóteo, 09 de fevereiro de 2026. Adriano Costa Alvarenga Presidente...
Edição Nº: 52028
09/02/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PSS Nº 002/2025 - 7ª CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°002/2025 ESTÁGIARIOS NIVEL MÉDIO/TÉCNICO E SUPERIOR 7ª Convocação O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE convocar os candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado de Estagiários Nível Médio/Técnico e Superior nº 002/2025 para comparecerem à Subsecretaria de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal Timóteo no prazo de 48(quarenta e oito) horas a contar da publicação do ato de provimento. Os candidatos deverão comparecer ao RH no horário de 14h às 17h. ...
Edição Nº: 52027
09/02/2026
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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EXTRATOS
EXTRATOS DE CONTRATOS - 2025
DIÁRIO OFICIAL DO EXECUTIVO EXTRATOS DE CONTRATOS – 2025 PG-103/2025 - MUNICÍPIO DE TIMÓTEO X CONSTRUTORA L&M LTDA. CONCORRÊNCIA Nº 10/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2025. O objeto do presente instrumento é a Contratação de serviços de Engenharia para execução das obras de contenção de muro de arrimo em concreto armado da rua Ébano e reconstrução da drenagem pluvial da rua João Sampaio, Timóteo/MG à conta de recurso do protocolo S2ID REC-MG-3168705-20250203-02, firmado entre a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) e o Município de Timóteo. Vigência 12 (do...
Edição Nº: 52026
09/02/2026
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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DECRETO
DECRETO Nº 6.275, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
Página : 1 / 21 ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMOTEO C.N.P.J.: 19.875.020/0001-34 DECRETO Nº 6275, de 3 de Dezembro de 2025. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. O Prefeito de Timóteo - MG, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e c/c com o artigo 2º da Lei municipal 4019, de 8 de Janeiro de 2025, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Suplementar no valor de R$ 6.721.029,13 (seis milhões, setecentos e vinte e um mil e vinte e nove reais e treze centavos), para as seguint...
Edição Nº: 52025
09/02/2026
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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DECRETO
DECRETO Nº 6.274, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
Página : 1 / 11 ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMOTEO C.N.P.J.: 19.875.020/0001-34 DECRETO Nº 6274, de 2 de Dezembro de 2025. Transferência de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2025. O Prefeito de Timóteo - MG, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 167, VI, da Constituição federal e c/c com o parágrafo primeiro do artigo 44 da Lei municipal 3991, de 10 de Junho de 2024, DECRETA: Art. 1º - Ficam transferidos os respectivos valores, totalizando R$ 2.017.336,43 (dois milhões, dezessete mil, trezentos e trinta e seis reais e qua...
Edição Nº: 52024
09/02/2026
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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DECRETO
DECRETO Nº 6.291, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
Página : 1 / 3 ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMOTEO C.N.P.J.: 19.875.020/0001-34 DECRETO Nº 6291, de 30 de Dezembro de 2025. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. O Prefeito de Timóteo - MG, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e c/c com o artigo 2º da Lei municipal 4019, de 8 de Janeiro de 2025, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Suplementar no valor de R$ 68.346,20 (sessenta e oito mil, trezentos e quarenta e seis reais e vinte centavos), para as seguintes dotações...
Edição Nº: 52023
09/02/2026
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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DECRETO
DECRETO Nº 6.290, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMOTEO C.N.P.J.: 19.875.020/0001-34 DECRETO Nº 6.290 de 23 de Dezembro de 2025 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa do exercício corrente. O Prefeito de Timóteo - MG, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e c/c com o parágrafo único do artigo 2º da Lei municipal 4.019 de 08/01/2025, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no exercício corrente Crédito Suplementar no valor de R$ 5.547.121,85 (cinco milhões, quinhentos e quarenta e sete mil, cento e vinte e um reais e oi...
Edição Nº: 52022
09/02/2026
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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DECRETO
DECRETO Nº 6.287, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
Página : 1 / 37 ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMOTEO C.N.P.J.: 19.875.020/0001-34 DECRETO Nº 6287, de 18 de Dezembro de 2025. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. O Prefeito de Timóteo - MG, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e c/c com o artigo 2º da Lei municipal 4019, de 8 de Janeiro de 2025, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Suplementar no valor de R$ 6.984.561,06 (seis milhões, novecentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e um reais e seis centavo...
Edição Nº: 52021
09/02/2026
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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DECRETO
DECRETO Nº 6.284, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
Página : 1 / 13 ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMOTEO C.N.P.J.: 19.875.020/0001-34 DECRETO Nº 6284, de 16 de Dezembro de 2025. Transferência de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2025. O Prefeito de Timóteo - MG, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 167, VI, da Constituição federal e c/c com o parágrafo primeiro do artigo 44 da Lei municipal 3991, de 10 de Junho de 2024, DECRETA: Art. 1º - Ficam transferidos os respectivos valores, totalizando R$ 2.311.167,40 (dois milhões, trezentos e onze mil, cento e sessenta e sete reais...
Edição Nº: 52020
09/02/2026
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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DECRETO
DECRETO Nº 6.278, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025
Página : 1 / 4 ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMOTEO C.N.P.J.: 19.875.020/0001-34 DECRETO Nº 6278, de 8 de Dezembro de 2025. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. O Prefeito de Timóteo - MG, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e c/c com o artigo 2º da Lei municipal 4019, de 8 de Janeiro de 2025, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Suplementar no valor de R$ 693.301,45 (seiscentos e noventa e três mil, trezentos e um reais e quarenta e cinco centavos), para as seguinte...
Edição Nº: 52019
09/02/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
PORTARIA N° 129, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 129 Dispõe sobre a disponibilização do servidor que menciona e dá outras providências. O PREFEITO DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX do art. 59 da Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO o Ofício do TRE/MG nº 89/2025 de 28 de novembro de 2025, comunicando a alteração da data final da requisição de servidor, nos termos da Portaria TSE nº 294/2025, conforme Pr...
Edição Nº: 52018
09/02/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
PORTARIA N° 043, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 043 Dispõe sobre o Abono de Permanência em Serviço ao(à) servidor(a) que menciona, em virtude de sua aposentadoria. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho das atribuições que lhe são conferidas em Lei, especialmente as previstas inciso IX, do art. 59 da Lei de Organização Municipal e CONSIDERANDO: Que, nos termos dos artigos 146 a 148 da Lei Complementar nº 07/2024 (Estatuto dos Servidores), o Abono de ...