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Diário Oficial do Município de Timóteo

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Novembro 2025
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Edição Nº: 50084
09/10/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PSS Nº 001/2025 - 3ª CONVOCAÇÃO
Edital de Convocação PSS nº 001/2025 3ª Convocação O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE convocar os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 a comparecerem à Subsecretaria de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal Timóteo munidos dos documentos descritos no edital para contratação da função que menciona. Data de comparecimento: 13/10/2025 Local: Subsecretaria de Recursos Humanos da Prefeitura de Timóteo, localizada na Avenida Acesita, nº 3.230, bairro São José, Timóteo/MG. Horário: 15h. O não comparecimen...
Edição Nº: 50083
09/10/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
PORTARIA Nº 896, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025
09/10/2025, 16:06 SEI/ABC - 0008122 - Portaria PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José PREFEITURA DE TIMÓTEO CEP 35182-000 – Timóteo – MG Estado de Minas Gerais www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 896 Dispõe sobre a exoneração do servidor que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c com as disposições da Lei Municipal nº. 4.020/2025 de 14/01/2025; R E S O L V E: Art. 1º Exonerar AMANDA DE SOUZA VENADES FIDELE...
Edição Nº: 50082
09/10/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
PORTARIA Nº 895, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025
09/10/2025, 16:06 SEI/ABC - 0008119 - Portaria PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José PREFEITURA DE TIMÓTEO CEP 35182-000 – Timóteo – MG Estado de Minas Gerais www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 895 Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c com as disposições da Lei Municipal nº.4.020/2025 de 14/01/2025; R E S O L V E: Art. 1º Nomear KATE CASIANA DE SOUZA DINIZ CARVALH...
Edição Nº: 50081
09/10/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
PORTARIA Nº 894, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025
09/10/2025, 16:05 SEI/ABC - 0008116 - Portaria PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José PREFEITURA DE TIMÓTEO CEP 35182-000 – Timóteo – MG Estado de Minas Gerais www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 894 Dispõe sobre a exoneração do servidor que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c com as disposições da Lei Municipal nº. 4.020/2025 de 14/01/2025; R E S O L V E: Art. 1º Exonerar KATE CASSIANA DE SOUZA DINIZ C...
Edição Nº: 50080
09/10/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
PORTARIA Nº 890, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025
09/10/2025, 14:31 SEI/ABC - 0008031 - Portaria PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José PREFEITURA DE TIMÓTEO CEP 35182-000 – Timóteo – MG Estado de Minas Gerais www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 890 Dispõe sobre a exoneração do servidor que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho das atribuições que lhe são conferidas em Lei, especialmente as previstas inciso IX, do art. 59 da Lei de Organização Municipal e, CONSIDERANDO: Que a servidora Arlete Fernandes de Oliveira Novais aposentou por tempo de contribuição Professo...
Edição Nº: 50079
09/10/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
PORTARIA N° 897, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025
09/10/2025, 16:06 SEI/ABC - 0008123 - Portaria PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José PREFEITURA DE TIMÓTEO CEP 35182-000 – Timóteo – MG Estado de Minas Gerais www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 897 Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c com as disposições da Lei Municipal nº.4.020/2025 de 14/01/2025; R E S O L V E: Art. 1º Nomear AMANDA DE SOUZA VENANDES FIDELES, m...
Edição Nº: 50078
09/10/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
PORTARIA N° 887, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025
09/10/2025, 14:11 SEI/ABC - 0007982 - Portaria PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José PREFEITURA DE TIMÓTEO CEP 35182-000 – Timóteo – MG Estado de Minas Gerais www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 887 Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c as disposições da Lei Municipal n.º 3.841 de 22 de fevereiro de 2022, alterada pela Lei nº 3.849 de 23 de março de 2022 e do Decreto 5....
Edição Nº: 50077
09/10/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
PORTARIA N° 886, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025
09/10/2025, 14:08 SEI/ABC - 0007980 - Portaria PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José PREFEITURA DE TIMÓTEO CEP 35182-000 – Timóteo – MG Estado de Minas Gerais www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 886 Dispõe sobre a exoneração do servidor que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c as disposições da Lei Municipal n.º 3.841 de 22 de fevereiro de 2022, alterada pela Lei nº 3.849 de 23 de março de 2022 e do Decret...
Edição Nº: 50076
09/10/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
PORTARIA N° 880, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025
09/10/2025, 10:19 SEI/ABC - 0007888 - Portaria PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José PREFEITURA DE TIMÓTEO CEP 35182-000 – Timóteo – MG Estado de Minas Gerais www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 880 Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular para servidor que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO: Que o Art. 171 do Estatuto dos Servidores de Timóteo (Lei Complement...
Edição Nº: 50075
09/10/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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TERMO DE PRORROGAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 002/2025
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br TERMO DE PRORROGACAO 2 O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso das suas atribuições legais, prorroga o prazo de inscrição do Processo Seletivo Simplificado - Edital 002/2025, que tem por objeto a contratação e formação de cadastro de reserva de estagiários, até a data 13/10/2025. Timóteo, 09 de outubro de 2025. VITOR VICENTE DO PRADO Prefeito Municipal de Timóteo Documento assinado eletronicamente por VITOR VIC...
Edição Nº: 50074
09/10/2025
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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LEI
LEI Nº 4.062, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br LEI 4.062 LEI Nº 4.062, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. Dá denominação de “Dorcas Bomtempo Ameno” à Biblioteca localizada no Centro de Artes e Esportes Unificados – CEU. A Câmara Municipal De Timóteo aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica denominada Biblioteca Dorcas Bomtempo Ameno, a biblioteca localizada no Centro de Artes e Esportes Unificados - CEU, no município de Timóteo. Art....
Edição Nº: 50073
09/10/2025
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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DECRETO
DECRETO Nº 6.239, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br DECRETO 6.239 DECRETO N° 6.239, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre a permissão de uso de imóvel de propriedade do Município para a instalação da infraestrutura de uma estação de monitoramento da qualidade do ar à empresa Aperam Inox América Do Sul S.A –APERAM e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no uso de suas atribuições legais, especialmente a que lhe confere o inciso IX do artigo 59, da ...
Edição Nº: 50072
09/10/2025
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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DECRETO
DECRETO Nº 6.241, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br DECRETO 6.241 DECRETO Nº 6.241, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025. Institui o Regulamento Municipal de Movimentação de Terra no Município de Timóteo, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho das atribuições legais, especialmente as previstas no inciso IX do art. 59 da Lei de Orgânica Municipal e considerando que a viabilidade da execução de obras, em grande parte, é ine...
Edição Nº: 50071
09/10/2025
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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DECRETO
DECRETO Nº 6.240, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br DECRETO 6.240 DECRETO Nº 6.240, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre a instituição da Câmara Intersetorial Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Timóteo – CAISAN e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 59, inciso IX, da Lei Orgânica do Município c/c art.19 da Lei Municipal nº 4.045, de 29 de julho de 2025, D E C R E T A...
Edição Nº: 50070
09/10/2025
SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES
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AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 074/2025. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de cimento para manutenção e conservação dos espaços públicos com intuito de atender às necessidades das Secretarias Municipais de Timóteo conforme especificações constantes no Edital e anexos. Abertura: 24/10/2025, às 13:00 horas, no site https://ammlicita.org.br/. O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes e https://ammlicita.org.br/. Melhores inform...
Edição Nº: 50069
09/10/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, URBANISMO E MEIO AMBIENTE
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NOTIFICAÇÃO
INSTAURAÇÃO PROCEDIMENTO ADM. - SP CONSTRUTORA
Edição Nº: 50068
09/10/2025
CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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PORTARIA
PORTARIA Nº 48, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 48/2025 PORTARIA Nº 48, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre a exoneração da servidora pública municipal que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, com advento da Lei Complementar n° 07, de 06/04/2024, em consonância com as di...