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Diário Oficial do Município de Timóteo

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Edição Nº: 52051
10/02/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
PORTARIA Nº 130, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
10/02/2026, 15:28 SEI/ABC - 0018782 - Portaria PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José PREFEITURA DE TIMÓTEO CEP 35182-000 – Timóteo – MG Estado de Minas Gerais www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 130 Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c com as disposições da Lei Municipal nº.4.020/2025 de 14/01/2025; R E S O L V E: Art. 1º Nomear MARCELA FERREIRA FREITAS, matrícula...
Edição Nº: 52050
10/02/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
PORTARIA Nº 128, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 128 Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona, em caráter interino, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c com as disposições da Lei Municipal nº.4.020/2025 de 14/01/2025 e CONSIDERANDO que o art. 53 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Timóteo trat...
Edição Nº: 52049
10/02/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
PORTARIA Nº 127, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 127 Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona, em caráter interino, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c com as disposições da Lei Municipal nº.4.020/2025 de 14/01/2025 e CONSIDERANDO que o art. 53 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Timóteo trata ...
Edição Nº: 52048
10/02/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
PORTARIA Nº 125, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 125 Dispõe sobre a exoneração do servidor que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c com as disposições da Lei Municipal nº. 4.020/2025 de 14/01/2025; R E S O L V E: Art. 1º Exonerar a pedido MARCELA FERREIRA FREITAS, matrícula 801551 , do cargo de SUBSECRETÁ...
Edição Nº: 52047
10/02/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO - 90ª CONVOCAÇÃO
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br EDITAL DE CONVOCACAO 14 Edital de Convocação Concurso Público 90ª CONVOCAÇÃO O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos descritos abaixo, APROVADOS no CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO/MG EDITAL Nº 001/2019, para comparecerem ao Departamento de Gestão de Pessoas, no prazo de comparecimento improrrogável de 10 (dez) dias úteis estabelecido neste edital, para apresenta...
Edição Nº: 52046
10/02/2026
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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DECRETO
DECRETO Nº 6.312, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br DECRETO 6.312, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de permissão de uso do bem municipal que menciona à Associação dos Moradores do Bairro Santa Maria e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 59, incisos IX e XXVI, da Lei Orgânica Municipal, e com fundamento na autorização concedida pela Lei nº 1.981, de 24 de março de 1999, CONS...
Edição Nº: 52045
10/02/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO 06/2026
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br RESOLUÇÃO 06/2026 “Dispõe sobre a composição da Comissão Fiscalizadora do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Timóteo – COMSEA.”. O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Timóteo – COMSEA , no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com o Regimento Interno e considerando a deliberação unânime do colegiado em reunião extraordinária realizada em 22 de dezembro...
Edição Nº: 52044
10/02/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
-
RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO 05/2026
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br RESOLUÇÃO 05/2026 “Dispõe sobre a composição da Comissão Fiscalizadora do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Timóteo – COMSEA.”. O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Timóteo – COMSEA , no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com o Regimento Interno e considerando a deliberação unânime do colegiado em reunião extraordinária realizada em 22 de dezemb...
Edição Nº: 52043
10/02/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
-
RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO 04/2026
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br RESOLUÇÃO 04/2026 “Dispõe sobre a aprovação do calendário das reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, para o exercício de 2026.” O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela legislação vigente, considerando a necessidade de planejamento e organização das atividades do Conselho e o disposto no Regime...
Edição Nº: 52042
10/02/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO 03/2026
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br RESOLUÇÃO 03/2026 “Dispõe sobre a aprovação da ata de posse dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Timóteo/MG – COMSEA”. O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Timóteo - COMSEA , no uso das competências e atribuições legais conferidas pela Lei nº 11.346, de 15/09/06, pela Lei Municipal nº 4.045, de 29/07/25 e considerando a deliberação de sua 1ª Plenária Ordinária...
Edição Nº: 52041
10/02/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO - 38ª CONVOCAÇÃO
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br EDITAL DE CONVOCACAO 13 Edital de Convocação Concurso Público 38ª CONVOCAÇÃO O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos descritos abaixo, APROVADOS no CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO/MG EDITAL Nº 001/2023, para comparecerem ao Departamento de Gestão de Pessoas, no prazo de comparecimento improrrogável de 10 (dez) dias úteis estabelecido neste edital, para apresenta...
Edição Nº: 52040
10/02/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
PORTARIA Nº118, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 118 Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c com as disposições da Lei Municipal nº.4.020/2025 de 14/01/2025; R E S O L V E: Art. 1º Nomear JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula 801532, para o cargo de COORDENADORIA...
Edição Nº: 52039
10/02/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
PORTARIA Nº117, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 117 Dispõe sobre a exoneração do servidor que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c com as disposições da Lei Municipal nº. 4.020/2025 de 14/01/2025; R E S O L V E: Art. 1º Exonerar JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula 801532, do cargo de ASSESSORIA D...
Edição Nº: 52038
10/02/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
PORTARIA Nº116, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 116 Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c com as disposições da Lei Municipal nº.4.020/2025 de 14/01/2025; R E S O L V E: Art. 1º Nomear JOSÉ ROBERTO SOUZA STAACKS, matrícula 801526, para o cargo de ASSESSORIA DA SECRE...
Edição Nº: 52037
10/02/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
-
PORTARIA
PORTARIA Nº115, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 115 Dispõe sobre a exoneração do servidor que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c com as disposições da Lei Municipal nº. 4.020/2025 de 14/01/2025; R E S O L V E: Art. 1º Exonerar JOSÉ ROBERTO SOUZA STAACKS, matrícula 801526, do cargo de COORDENADORIA DE P...
Edição Nº: 52036
10/02/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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RESULTADO PRELIMINAR
PROCESSO SELETIVO SIM. RESULTADO PRELIMINAR
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 004/2025 RESULTADO PRELIMINAR FUNÇÃO: AUXILIAR DE CRECHE CURSO DE PÓS EXPERIÊNCIA CLASSIF. CANDIDATO DN PONTUAÇÃO MESTRADO EXTENSÃO PROFISSIONAL GRADUAÇÃO 1. 0 Maria Da Penha Moreira Almeida 23/08/1963 1 0,5 7 8,5 2. 0 Marceline Da Silva Valadares 18/08/1985 0 1 7 8 3. Rosilene Gomes Santos Gonçalves Da 0 Silva 17/06/1981 0 0,5 7 7,5 4. 06/07/1999 0 Maysa Mikaela Moura Vieira 0 0,5 7 7,5 5. Aoarecida Sangi Do Nascimento 0 Conceição 18/02/1967 0,5 0 6,5 7 6. 0 Edneuza De Souza Celeste Silva 26/03/1982 0 0 7 7 7....
Edição Nº: 52035
10/02/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, URBANISMO E MEIO AMBIENTE
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EDITAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCIDADE
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br EDITAL DE CONVOCACAO 1 CONCIDADE – CONSELHO DA CIDADE DE TIMÓTEO O Presidente do Conselho da Cidade de Timóteo – CONCIDADE, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os(as) Conselheiros(as) titulares e suplentes para a reunião extraordinária, a ser realizada conforme as informações abaixo: Data: 11 de fevereiro de 2026 Horário: 18h Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação Endereço: Alameda Trinta e Um de Ou...
Edição Nº: 52034
10/02/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
PORTARIA N° 096, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 096 Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona, em caráter interino, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c com as disposições da Lei Municipal nº.4.020/2025 de 14/01/2025 e CONSIDERANDO que o art. 53 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Timóteo trata ...
Edição Nº: 52033
10/02/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
PORTARIA N° 124, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 124 Dispõe sobre o Abono de Permanência em Serviço ao(à) servidor(a) que menciona, em virtude de sua aposentadoria. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho das atribuições que lhe são conferidas em Lei, especialmente as previstas inciso IX, do art. 59 da Lei de Organização Municipal e CONSIDERANDO: Que, nos termos dos artigos 146 a 148 da Lei Complementar nº 07/2024 (Estatuto dos Servidores), o Abono de ...
Edição Nº: 52032
10/02/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
PORTARIA N° 126, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 126 Dispõe sobre a Vacância do servidor que menciona e dá outras providências O Prefeito Municipal de Timóteo, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal e CONSIDERANDO que a posse em outro cargo inacumulável é hipótese de vacância do cargo público, conforme prevê o Art. 67, VI, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Timóte...