12°

Diário Oficial do Município de Timóteo

Tipos de Documentos
Palavra(s) a ser(em) pesquisada(s)
ATENÇÃO! O campo acima busca dentro dos documentos, podendo deixar a pesquisa mais lenta. Considere usar os demais filtros para otimizar.
Período de
até
Nº da Edição

Pesquisar
Junho 2025
D
S
T
Q
Q
S
S
Registros encontrados: 7
Edição Nº: 42877
10/12/2024
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
-
DECRETO
Nº 6.076, DE 29 NOVEMBRO DE 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 - Bairro São José - CEP 35182-000 - Timóteo - MG - www.timoteo.mg.gov.br DECRETO - PGM/PGM-ADJ/PADM DECRETO Nº 6.076, DE 29 NOVEMBRO DE 2024. Fixa o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para exercício de 2025 no âmbito do Município de Timóteo, e dá outras providências. O PREFEITO DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as previstas no inciso IX do art. 59 da Lei de Organização Municipal, e CONSIDERANDO: A necessidade de estabelecer critérios, bem como tornar público, com antecedência, as datas dos fe...
Edição Nº: 42875
10/12/2024
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
-
DECRETO
DECRETO Nº 6.080, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 - Bairro São José - CEP 35182-000 - Timóteo - MG - www.timoteo.mg.gov.br DECRETO - PGM/PGM-ADJ/PADM DECRETO N° 6.080, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024. Altera a redação do artigo 6º do Decreto Municipal nº 6.042, de 10 de outubro de 2024, que “Dispõe sobre o Adicional de Aperfeiçoamento Profissional concedido aos servidores públicos do Município de Timóteo e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho das atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX do art. 59 da Lei de Organização Municipal; D E C R ...
Edição Nº: 42874
10/12/2024
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
-
RESOLUÇÃO
Nº 34 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 - Bairro São José - CEP 35182-000 - Timóteo - MG - www.timoteo.mg.gov.br RESOLUÇÃO - SEMADS/GADM/CCAC/CMDM RESOLUÇÃO Nº. 34 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a instituição da Comissão Organizadora do Processo de Escolha de Conselheiras representantes da Sociedade Civil do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM/Timóteo/MG, para o biênio 2025/2027”. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei Municipal nº. 2.717, de 05 de abril de 2007, considerando as alterações com ...
Edição Nº: 42873
10/12/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
-
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PSS Nº 014/2024 - 8ª CONVOCAÇÃO
Edição Nº: 42870
10/12/2024
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
-
DECRETO
Nº 6.082, DE DEZEMBRO DE 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 - Bairro São José - CEP 35182-000 - Timóteo - MG - www.timoteo.mg.gov.br DECRETO - PGM/PGM-ADJ/PADM DECRETO N° 6.082, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024. Altera o Decreto Municipal nº 5.865, de 09 de novembro de 2023 que “Designa membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Timóteo – COMEL, e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho das atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX do art. 59 da Lei de Organização Municipal c/c Lei Municipal nº 3.675, de 10 de dezembro 2018, e considerando a sol...
Edição Nº: 42869
10/12/2024
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
-
DECRETO
DECRETO N° 6.081, DE 06 DE DEZEMBRO 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 - Bairro São José - CEP 35182-000 - Timóteo - MG - www.timoteo.mg.gov.br DECRETO - PGM/PGM-ADJ/PADM DECRETO Nº 6.081, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024. Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias 24, 30 e 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências. O PREFEITO DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as previstas no inciso IX do art. 59 da Lei de Organização Municipal, c/c com as disposições do Decreto 5.893/2023 e CONSIDERANDO que em razão das festividades de fim de ano, a procura pelos usuá...
Edição Nº: 42862
10/12/2024
CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
-
RATIFICAÇÃO
Ato de ratificação de Dispensa - Decoração para Se
CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA. O Presidente da Câmara Municipal de Timóteo, no uso de suas atribuições legais, baseado art. 75, II da lei 14.133/2021, pelo presente ato, RATIFICA A DISPENSA N° 035/2024 - PROCESSO Nº 087/2024 – Referente Contratação do Serviço de Decoração para a Sessão Solene de posse dos Vereadores, eleitos para a 16ª Legislatura (2025-2028), Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, bem como eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026, a realizar-se no dia 01/01/2025. Contratado: Shirley Samantha Silva Lopes de Souza. Publique-se. Timóteo...