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Diário Oficial do Município de Timóteo

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Edição Nº: 42908
11/12/2024
CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
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RATIFICAÇÃO
Ato de ratificação de Dispensa - Segurança para Se
CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA. O Presidente da Câmara Municipal de Timóteo, no uso de suas atribuições legais, baseado art. 75, II da lei 14.133/2021, pelo presente ato, RATIFICA A DISPENSA N° 034/2024 - PROCESSO Nº 086/2024 – Referente Contratação do Serviço de Segurança para a Sessão Solene de posse dos Vereadores, eleitos para a 16ª Legislatura (2025-2028), Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, bem como eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026, a realizar-se no dia 01/01/2025. Contratado: Marcelo Barony Martins. Publique-se. Timóteo, 11 de dezembr...
Edição Nº: 42907
11/12/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
Nº 335, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 - Bairro São José - CEP 35182-000 - Timóteo - MG - www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA - SEMAG/SURH PORTARIA Nº 335, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre o cancelamento de prorrogação da cessão da servidora que menciona, sob a forma de permuta e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c as disposições das Leis Municipais n. º 946, de 02/12/1985 e Lei 2.692, de 13/11/2006 e, CONSIDERANDO: O Segundo Aditamen...
Edição Nº: 42906
11/12/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
-
PORTARIA
PORTARIA Nº 334, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 - Bairro São José - CEP 35182-000 - Timóteo - MG - www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA - SEMAG/SURH PORTARIA Nº 334, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre cessão dos servidores que menciona, sob a forma de permuta e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c as disposições da Lei Complementar n. º 007/2024 e, CONSIDERANDO: O 2º Aditamento nº 004/2019 do Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre o Municí...
Edição Nº: 42905
11/12/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
Nº 332, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 - Bairro São José - CEP 35182-000 - Timóteo - MG - www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA - SEMAG/SURH PORTARIA Nº 332, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre cessão dos servidores que menciona, sob a forma de permuta e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c as disposições da Lei Complementar n. º 007/2024 e, CONSIDERANDO: O 2º Aditamento nº 004/2019 do Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre o Municí...
Edição Nº: 42904
11/12/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
PORTARIA Nº 333, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 - Bairro São José - CEP 35182-000 - Timóteo - MG - www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA - SEMAG/SURH PORTARIA Nº 333, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre cessão dos servidores que menciona, sob a forma de permuta e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c as disposições da Lei Complementar n. º 007/2024 e, CONSIDERANDO: O 2º Aditamento nº 004/2019 do Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre o Municí...
Edição Nº: 42903
11/12/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
PORTARIA Nº 331, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 - Bairro São José - CEP 35182-000 - Timóteo - MG - www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA - SEMAG/SURH PORTARIA Nº 331, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre cessão dos servidores que menciona, sob a forma de permuta e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c as disposições da Lei Complementar n. º 007/2024 e, CONSIDERANDO: O 2º Aditamento nº 004/2019 do Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre o Municí...
Edição Nº: 42902
11/12/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
-
PORTARIA
Nº 336, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 - Bairro São José - CEP 35182-000 - Timóteo - MG - www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA - SEMAG/SURH PORTARIA Nº 336, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a prorrogação de Licença sem remuneração para Tratar de Interesse Particular ao servidor que menciona. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO: O regramento para concessão de licença para tratar de assuntos particulares regulados pelo artigo 171 do Estatuto dos S...
Edição Nº: 42901
11/12/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
Nº 337, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 - Bairro São José - CEP 35182-000 - Timóteo - MG - www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA - SEMAG/SURH PORTARIA Nº 337, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre autorização de redução de jornada a servidor que tenha pessoa com deficiência como dependente econômico. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO: O requerimento para redução de jornada apresentado por meio do Processo Administrativo nº 11264/2024, pela servidora E...
Edição Nº: 42900
11/12/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
Nº 338, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 - Bairro São José - CEP 35182-000 - Timóteo - MG - www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA - SEMAG/SURH PORTARIA Nº 338, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre concessão de auxílio a servidores que sejam pais, tutores, curadores ou responsáveis legais pela criação, educação e proteção de pessoa com deficiência. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO: O requerimento para concessão de auxílio mensal equivalente a 20% (...
Edição Nº: 42899
11/12/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
Nº 339, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 - Bairro São José - CEP 35182-000 - Timóteo - MG - www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA - SEMAG/SURH PORTARIA Nº 339, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de Abono de Permanência em Serviço ao servidor que menciona. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho das atribuições que lhe são conferidas em Lei, especialmente as previstas inciso IX, do art. 59 da Lei de Organização Municipal e, CONSIDERANDO: O requerimento administrativo nº 11277, datado de 29/11/2024 apresentado pela servidora Maria Ângela Silva Vespasiano solicit...
Edição Nº: 42898
11/12/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
Nº 340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 - Bairro São José - CEP 35182-000 - Timóteo - MG - www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA - SEMAG/SURH PORTARIA Nº 340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular para servidora que menciona. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO: O...
Edição Nº: 42897
11/12/2024
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
AUTUAÇÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO – Nº 22/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO – Nº 22/2024 O Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes Públicos do Município de Timóteo, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN-MG, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, devolveu as Notificações de Autuação de Infrações de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas autuaçõ...
Edição Nº: 42896
11/12/2024
SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES
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RESULTADO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PE 90075/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - UASG 985373 – RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 90075/2024 - O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico nº 90075/2024, Processo Administrativo nº 160/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de emulsão asfáltica-PMF destinada a prestação de serviço de manutenção e conservação das vias pública do município de Timóteo. Empresa vencedora: DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA, CNPJ: 26.917.005/0002-58 pelo valor total de R$ R$ 230.400,00 (Duzentos e trinta mil e quatrocentos reais). A...
Edição Nº: 42893
11/12/2024
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PENALIDADE DE MULTA – Nº 17/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA – Nº 17/2024 O Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes Públicos do Município de Timóteo, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN-MG, e Resolução nº 404/12, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, devolveu as Notificações de Penalidades de Multas por não ter localizado os proprietários dos veículos abaixo rela...
Edição Nº: 42892
11/12/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
Nº 342, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 - Bairro São José - CEP 35182-000 - Timóteo - MG - www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA - SEMAG/SURH PORTARIA Nº 342, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a exoneração por motivo de aposentadoria ao servidor que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho das atribuições que lhe são conferidas em Lei, especialmente as previstas inciso IX, do art. 59 da Lei de Organização Municipal e, CONSIDERANDO: Que a servidora Lucinda da Piedade Alves dos Anjos se aposentou por tempo de contribuição em 08/11/2024, c...
Edição Nº: 42891
11/12/2024
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS - Nº 18/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS – Nº 18/2024 A Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação, em cumprimento ao estabelecido na Lei nº 3.360, de 09 de janeiro de 2014, especificamente no artigo 2º, considerando as infrutíferas tentativas de entrega do AUTO DE INFRAÇÂO, e considerando ainda que os notificados, abaixo relacionados, se encontram em local incerto e não sabido, NOTIFICA os proprietários dos veículos encontrados em estado de abandono, conforme definição do Anexo I, da Lei 9.503/97 (CTB), para...
Edição Nº: 42889
11/12/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
Nº 343, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 - Bairro São José - CEP 35182-000 - Timóteo - MG - www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA - SEMAG/SURH PORTARIA Nº 343, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre cessão dos servidores que menciona, sob a forma de permuta e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c as disposições da Lei Complementar n. º 007/2024 e, CONSIDERANDO: O 2º Aditamento nº 004/2019 do Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre o Municí...
Edição Nº: 42888
11/12/2024
GABINETE DO PREFEITO
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PORTARIA
EXONERAÇÃO 184/2024
Edição Nº: 42887
11/12/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
Nº 344, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 - Bairro São José - CEP 35182-000 - Timóteo - MG - www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA - SEMAG/SURH PORTARIA Nº 344, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre cessão dos servidores que menciona, sob a forma de permuta e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c as disposições da Lei Complementar n. º 007/2024 e, CONSIDERANDO: O 2º Aditamento nº 004/2019 do Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre o Municí...
Edição Nº: 42886
11/12/2024
GABINETE DO PREFEITO
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PORTARIA
PORTARIA DE NOMEAÇÃO E REENQUADRAMENTO Nº 126/2024
Edição Nº: 42885
11/12/2024
GABINETE DO PREFEITO
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PORTARIA
EXONERAÇÃO 185/2024
Edição Nº: 42884
11/12/2024
GABINETE DO PREFEITO
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PORTARIA
EXONERAÇÃO 186/2024
Edição Nº: 42883
11/12/2024
GABINETE DO PREFEITO
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PORTARIA
PORTARIA DE NOMEAÇÃO E REENQUADRAMENTO Nº 128/2024
Edição Nº: 42882
11/12/2024
GABINETE DO PREFEITO
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PORTARIA
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 186/2024
Edição Nº: 42881
11/12/2024
GABINETE DO PREFEITO
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PORTARIA
PORTARIA DE NOMEAÇÃO E REENQUADRAMENTO Nº 127/2024
Edição Nº: 42880
11/12/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
Nº 341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 - Bairro São José - CEP 35182-000 - Timóteo - MG - www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA - SEMAG/SURH PORTARIA Nº 341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de Abono de Permanência em Serviço ao servidor que menciona. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho das atribuições que lhe são conferidas em Lei, especialmente as previstas inciso IX, do art. 59 da Lei de Organização Municipal e, CONSIDERANDO: O requerimento administrativo nº 11307/2024, datado de 02/12/2024 apresentado pela servidora Celma Ramos Moreira Bassoto soli...
Edição Nº: 42879
11/12/2024
CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
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RATIFICAÇÃO
Ato de Ratificação de Dispensa - Banco de Preços
CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. O Presidente da Câmara Municipal de Timóteo, no uso de suas atribuições legais, baseado art. 74, I, da lei 14.133/2021, alicerçado no parecer da Procuradoria Jurídica, pelo presente Ato, RATIFICA A INEXIGIBILIDADE N° 037/2024 - PROCESSO Nº 093/2024 – Referente a Contratação de Empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública em Banco de Preços Nacional. Contratado: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda – CNPJ 07.797.967/0001-95. Pu...
Edição Nº: 42878
11/12/2024
CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
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RATIFICAÇÃO
Ato, ratifica a Dispensa de Licitação Eletrônica
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA O Presidente da Câmara Municipal de Timóteo, no uso de suas atribuições legais, baseado art. 75, II, da lei 14.133/2021, conforme ata da Dispensa Eletrônica da escolha do fornecedor presente no processo, pelo presente Ato, ratifica a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 005/2024 – Processo Administrativo nº 074/2024 – Referente a Aquisição de Cestas Natalinas para os servidores dessa Casa Legislativa. Contratados: Oliveira Foods Atacarejo Ltda – Lotes 01 e 02, CNPJ: 08.504.258/0001-37. Publique-se. Timóteo, 10 de dezembro de 2024. Reygler Max Cunha Santos Presi...