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Diário Oficial do Município de Timóteo

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Edição Nº: 52064
12/02/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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RESOLUÇÃO
RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 06/2026 - COMSEA
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br RESOLUÇÃO 06/2026 - RETIFICAÇÃO O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Timóteo – COMSEA , no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a constatação de erro material na publicação da Resolução nº 06/2026, publicada com texto diverso daquele aprovado em plenária extraordinária realizada em 22 de dezembro de 2025; TORNA PÚBLICA a seguinte retificação: Onde se lê: RESOLUÇÃO Nº 06/20...
Edição Nº: 52063
12/02/2026
SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES
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RATIFICAÇÃO
DISPENSA 004/2026 - HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO
Prefeitura MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG – HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso das atribuições legais, nos termos do art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº. 14.133/2021, pelo presente Ato, Homologa e Ratifica a Dispensa de Licitação nº 004/2026, Processo Administrativo nº. 008/2026, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar aos alunos de ensino fundamental e infantil da Rede Pública Municipal, bem como aos alunos de zona rural da Rede Estadual. Empresa Vencedora: Transporte Do Vale Ltda, no valo...
Edição Nº: 52062
12/02/2026
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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EXTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - 2026
DIÁRIO OFICIAL DO EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO – 2026 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2026 - MUNICÍPIO DE TIMÓTEO X ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE TIMÓTEO - APPT. LEI Nº. 13.019/2014. Repasse financeiro à Organização Social ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE TIMÓTEO - APPT, no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), para a construção de vestiários da entidade. Vigência 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura. Valor: R$100.000,00 (cem mil reais). Dotação orçamentária – 02.011.002.27.812.0220.0.032.3.3.50.43.00.00.00.00, Fonte 1.710.000.32...
Edição Nº: 52061
12/02/2026
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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EXTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO - 2026
DIÁRIO OFICIAL DO EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO – 2026 TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026. MUNICÍPIO DE TIMÓTEO X INSTITUTO MOREIRA MATOS. Lei Federal nº 13.019/2014. Emenda Impositiva nº 06. O presente Termo de Fomento tem por objeto o repasse de recursos financeiros para a execução do projeto "Carnaval de Timóteo 2026", visando a valorização, promoção e democratização do acesso a uma das mais importantes manifestações culturais do município, fortalecendo a identidade local e estimulando o desenvolvimento social e econômico. Vigência de 2 (dois) meses. Valor de R$ 150.000,00 (cen...
Edição Nº: 52060
12/02/2026
SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES
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RESULTADO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº003/2026
dminist PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG - RESULTADO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA N.º 003/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO N.º 004/2026. OBJETO: Contratação de empresa para a impressão de Jornais Formato Revista, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo e Comunicação Social, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência. Empresa vencedora: GRAFPRINT EMBALAGENS EDITORA FLEX EIRELI, no valor de R$ 10.400,00 (Dez mil e quatrocentos reais). Os arquivos podem ser visualizados no site https://ammlicita.org.br/. Timóteo, 11 de janeiro de 2026. ...