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Diário Oficial do Município de Timóteo

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Registros encontrados: 12
Edição Nº: 50602
12/12/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
PORTARIA Nº 994, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 994 Dispõe sobre a cessação de complementação de proventos de pensão do dependente que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho das atribuições que lhe são conferidas em Lei, especialmente as previstas inciso IX, do art. 59 da Lei de Organização Municipal, c/c com as disposições da Lei Complementar nº 07/2024, e CONSIDERANDO que a Administração Pública pode anular seus pró...
Edição Nº: 50601
12/12/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
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RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMED E CME Nº 36/2025
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br RESOLUÇÃO CONJUNTA 36/2025 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMED E CME Nº 36, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Estabelece para toda Rede Pública Municipal de Ensino procedimentos, normas e diretrizes administrativas, técnicas e pedagógicas para elaboração do Calendário Escolar para o ano de 2026 e demais instituições pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Timóteo. A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e o Conselh...
Edição Nº: 50600
12/12/2025
CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
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RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 176/2025 - CMPI
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br RESOLUÇÃO 176/2025 “Dispõe sobre a composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal da Pessoa Idosa - CMPI de Timóteo/MG.” O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA - CMPI de Timóteo/MG, no uso das suas o competências e atribuições legais estabelecidas na Lei Municipal n 3.081 de 12 de julho de 2010 e suas alterações e, o CONSIDERANDO a Resolução n 165/2025 d e 10 de outubro de 2025, que trata acerca da recomposição da Me...
Edição Nº: 50599
12/12/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
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BOLETIM INFORMATIVO
Aviso DRP Aquisição Uniformes Câmara Timóteo
AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2025 A Câmara Municipal de Timóteo torna público, para conhecimento dos interessados, a intenção de Dispensa de Licitação para Registro de Preço para eventual aquisição de Uniformes para os funcionários da Câmara Municipal de Timóteo e para os que atuarão na Unidade de Atendimento Integrado - UAI. A contratação será por menor preço por lote, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no respectivo Termo de Referência. O texto integral do Termo de Referência (contendo todas as informações sobre a co...
Edição Nº: 50598
12/12/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PSS Nº 001/2025 - 12ª CONVOCAÇÃO
Edital de Convocação PSS nº 001/2025 12ª Convocação O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE convocar os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 a comparecerem à Subsecretaria de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal Timóteo munidos dos documentos descritos no edital para contratação da função que menciona. Data de comparecimento: 16/12/2025 Local: Subsecretaria de Recursos Humanos da Prefeitura de Timóteo, localizada na Avenida Acesita, nº 3.230, bairro São José, Timóteo/MG. Horário: 15h. O não comparecime...
Edição Nº: 50597
12/12/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PSS Nº 014/2024 - 86ª CONVOCAÇÃO
Edital de Convocação PSS nº 014/2024 86ª Convocação O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE convocar os candidatos classificados, conforme resultado homologado do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019, para Contratação por Tempo Determinado, visando atender necessidade temporária da Administração Municipal, nos termos do Edital do Processo Seletivo nº 014/2024. Data de comparecimento: 16/12/2025 Local: Subsecretaria de Recursos Humanos da Prefeitura de Timóteo, localizada na Avenida Acesita, nº 3.230, bairro São José, Timóteo/MG....
Edição Nº: 50596
12/12/2025
SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES
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AVISO DE ERRATA
ERRATA RELATIVA AO RESULTADO DE LICITAÇÃO PE 45/25
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG – ERRATA RELATIVA AO RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025 - O Município de Timóteo torna público a errata relativa ao resultado do Pregão Eletrônico nº 045/2025, Processo Administrativo nº 100/2025, que tem por objeto Aquisição de veículo Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão e Veículo Transporte Sanitário com Acessibilidade para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida da prefeitura de Timóteo, em atendimento a Resolução SES 9.332/2024 e Resolução SES 10.096/2025, conforme especificações cons...
Edição Nº: 50595
12/12/2025
SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES
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SUSPENÇÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - CE 013/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG - AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2025. OBJETO: Concessão onerosa do direito de uso do imóvel de propriedade do Município de Timóteo, onde está instalado o Hospital e Maternidade Vital Brazil – HMVB, para prestação de serviços de assistência hospitalar de média complexidade e maternidade, conforme perfil assistencial especificado. Em face de pedido de impugnação, bem como adequação ao edital da referida Concorrência Eletrônica o município resolve suspender sine die a data de realização da sessão pública. Oportuna...
Edição Nº: 50594
12/12/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
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BOLETIM INFORMATIVO
Extrato Contrato 22/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO – Extrato do Contrato nº 022/2025 – Contratante: Câmara Municipal de Timóteo; Contratado: BLM Projetos e Engenharia – CNPJ 43.544.761/0001-17. Objeto: Prestação de Serviço de Assentamento de Piso, conforme as condições e especificações do Termo de Referência. Processo de Compra nº 124/2025, Processo nº 114/2025, Dispensa de Licitação n° 045/2025; Valor: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil); Vigência: 10/02/2026; Dotação orçamentária a saber: 01.01.01.031.0101.4001.3.3.90.7. Data da Assinatura: 10/12/2025; Responsáveis: Vanilza Duarte – Câmara...
Edição Nº: 50593
12/12/2025
CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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PORTARIA
PORTARIA Nº 61, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 61/2025 PORTARIA Nº 61 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a absolvição do servidor público municipal que menciona e dá outras providências. O CORREGEDOR-GERAL DO MUNICIPIO DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, com advento da Lei Complementar N°07/24, em consonância com as disposições da Lei Municipal N°4.020/25, Lei Municipal N°946/85 e Lei 2.692/06 e, CONSIDERANDO: A manifestação e rec...
Edição Nº: 50592
12/12/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
PORTARIA Nº 990, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 990 Dispõe sobre a exoneração do servidor público municipal que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c as disposições da Lei Complementar n.º 07, de 06 de abril de 2024 e, CONSIDERANDO: A pedido de exoneração apresentada pela servidora Elem Viera Silva Lopes Isen...
Edição Nº: 50591
12/12/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
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BOLETIM INFORMATIVO
Extrato de Aditamento Contratual n.º 002/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO: Extrato de Aditamento Contratual n.º 002/2025, Contrato nº 025/2023 – Contratante: Câmara Municipal de Timóteo; Contratado: Elzira Silveira Freitas. Objeto: Locação de imóvel para gabinetes e setores administrativos, conforme as descrições contidas na proposta do Processo Administrativo nº 047/2023, Dispensa nº 010/2023; Aditivo para mais 12 meses; valor total do contrato R$ 2.849,42 (dois mil, oitocentos e quarenta e nove reais e quarenta e dois centavos); Data da Assinatura: 27/10/2025; Responsável: locador – Elzira Silveira Freitas; Câmara Municipal de T...