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Diário Oficial do Município de Timóteo

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Novembro 2025
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Edição Nº: 50108
13/10/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
PORTARIA N° 060, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 060 PORTARIA Nº 060, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. Designa os servidores que menciona para o desempenho das funções de Fiscal do Contrato e Gestor do Contrato. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.246/2022, R E S O L V E: Art. 1º - Des...
Edição Nº: 50107
13/10/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
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LEI
Lei 4.060 de 24 de setembro de 2025
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br LEI 4.060 LEI Nº 4.060, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Timóteo a “Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla”. REPUBLICAÇÃO (Publicada no Diário Oficial de 25 de setembro de 2025). A CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO aprovou: Art. 1º Fica incluído no calendário oficial de eventos do Município a “Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intele...
Edição Nº: 50106
13/10/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
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BOLETIM INFORMATIVO
Aviso DRP Aquisição Ap de Ponto Biometria Facial
AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2025 A Câmara Municipal de Timóteo torna público, para conhecimento dos interessados, a intenção de Dispensa de Licitação para Registro de Preço para Aquisição de Aparelhos de Registro de Ponto por Biometria Facial. A contratação será por menor preço por item, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no respectivo Termo de Referência. O texto integral do Termo de Referência (contendo todas as informações sobre a contratação) e o modelo para envio da proposta comercial encontram-se à disposiçã...
Edição Nº: 50105
13/10/2025
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 158/2025
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br RESOLUÇÃO 158/2025 “Dispõe sobre indeferimento do processo de inscrição de entidades e organizações socioassistenciais, serviços, programas, projetos e/ou benefícios socioassistenciais no CMAS/Timóteo/MG”. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TIMÓTEO – CMAST, no uso das competências e atribuições legais conferidas pela Lei Federal n° 8.742, de 07/12/1993, alterada pela Lei n° 12.435/2011, pela Lei Municipal nº 1....
Edição Nº: 50104
13/10/2025
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 157/2025
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br RESOLUÇÃO 157/2025 “Dispõe sobre o Aditamento e a aprovação da Adequação do Plano de Trabalho referente ao Termo de Colaboração n: 008/2021 da “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Timóteo/APAE - Centro Dia”. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TIMÓTEO – CMAST, no uso das competências e atribuições legais conferidas pela Lei Federal n° 8.742, de 07/12/1993, alterada pela Lei n° 12.435/2011, pela Lei...
Edição Nº: 50103
13/10/2025
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 159/2025
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br RESOLUÇÃO 159/2025 “Dispõe sobre indeferimento do processo de inscrição de entidades e organizações socioassistenciais, serviços, programas, projetos e/ou benefícios socioassistenciais no CMAS/Timóteo/MG”. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TIMÓTEO – CMAST, no uso das competências e atribuições legais conferidas pela Lei Federal n° 8.742, de 07/12/1993, alterada pela Lei n° 12.435/2011, pela Lei Municipal nº 1....
Edição Nº: 50102
13/10/2025
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 155/2025
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br RESOLUÇÃO 155/2025 Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Atividades do ano de 2024 e Plano de Trabalho do ano de 202 5, da Associação de Assistência Social – ASAS , para a manutenção de inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social de Timóteo/CMAST, O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TIMÓTEO – CMAST, no uso das competências e atribuições legais conferidas pela Lei Federal n° 8.742, de 07/12/1993, alt...
Edição Nº: 50100
13/10/2025
SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES
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AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PE 90010/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG - UASG 985373 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 90010/2025, Processo Administrativo nº 038/2025, que tem por objeto a aquisição de balança tipo plataforma para atender a Instituição de Longa Permanência Sodalício Tio Questor, para utilização no acompanhamento nutricional e clínico de idosos cadeirantes, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, conforme especificações e exigências estabelecidas no edital e anexos. Ab...
Edição Nº: 50099
13/10/2025
CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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PORTARIA
Portaria 47 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 47 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar do servidor que menciona e dá outras providências. A CORREGEDORIA GERAL, no desempenho de suas atribuições legais, com advento da Lei Complementar n° 07, de 06/04/2024, em consonância com as disposições da Lei Municipal n° 4.020, de 14 de janeiro de 2025, Lei Municipal n° 946, de 02 de dezembro de 1985, Lei 2.692, de 13...
Edição Nº: 50098
13/10/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
Portaria 901
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 901 Dispõe sobre a Vacância de servidor que menciona e dá outras providências O Prefeito Municipal de Timóteo, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c as disposições do do art. 67, da Lei complementar n. º Lei 07, de 06 e abril de 2024, RESOLVE: Art. 1º - Declarar a vacância do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I , ocu...
Edição Nº: 50097
13/10/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
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BOLETIM INFORMATIVO
AVISO DE ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS
CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. AVISO DE ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS. O Presidente da Câmara Municipal de Timóteo, no uso de suas atribuições legais, alicerçado no parecer da Procuradoria Jurídica, pelo presente Ato, torna público a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do Processo Licitatório Nº 64277.001595/2024-39 referente ao Pregão Eletrônico nº 9-006/2024 realizado pelo Comando da 1ª Divisão de Exército/RJ, com validade de 12 (doze) meses, referente a Aquisição de Mobiliário para Unidade de Atendimento Integrado (exceto cadeiras). Timóteo, 10 de outubro de 2025. ADRIANO COSTA ALVAR...