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Diário Oficial do Município de Timóteo

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Fevereiro 2026
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Edição Nº: 50817
16/01/2026
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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LEI
LEI 4.087, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br LEI 4.087 LEI Nº 4.087, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à concessão de uso do bem público municipal Hospital e Maternidade Vital Brazil e dá outras providências A CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO aprovou e eu, PREFEITO DE TIMÓTEO, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a outorgar, mediante licitação, na modalidade de concorrência, a concessão onerosa do dir...
Edição Nº: 50816
16/01/2026
SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES
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TERMO DE REVOGAÇÃO
TERMO DE REVOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/25
TERMO DE REVOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025 O Prefeito de Timóteo, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, pelo presente Ato, REVOGA a Dispensa de Licitação nº 010/2025, Processo Administrativo nº. 124/2025, que tem por objeto a contratação de serviços de pagamento dos valores líquidos da folha salarial e demais indenizações destinadas aos servidores ativos, inativos, pensionistas e estagiários da Prefeitura Municipal de Timóteo, incluindo aqueles que ...
Edição Nº: 50815
16/01/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO - 86ª CONVOCAÇÃO
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br EDITAL DE CONVOCACAO 4 Edital de Convocação Concurso Público 86ª CONVOCAÇÃO O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos descritos abaixo, APROVADOS no CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO/MG EDITAL Nº 001/2019, para comparecerem ao Departamento de Gestão de Pessoas, no prazo de comparecimento improrrogável de 10 (dez) dias úteis estabelecido neste edital, para apresent...
Edição Nº: 50814
16/01/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PSP Nº 015/2023 - 10ª CONVOCAÇÃO
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br EDITAL DE CONVOCACAO 2 Processo Seletivo Público nº 015/2023 10ª CONVOCAÇÃO O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE convocar os candidatos classificados no PROCESSO SELETIVO PÚBLICO- EDITAL 015/2023, no prazo de comparecimento improrrogável de 05 (cinco) dias corridos, contados do dia seguinte ao recebimento do TELEGRAMA COM AR para apresentação da documentação comprobatória dos requisi...
Edição Nº: 50813
16/01/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, URBANISMO E MEIO AMBIENTE
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NOTIFICAÇÃO
INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO EDUARDO
Edição Nº: 50812
16/01/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, URBANISMO E MEIO AMBIENTE
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NOTIFICAÇÃO
INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO EDSON
Edição Nº: 50811
16/01/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, URBANISMO E MEIO AMBIENTE
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NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO LEONARDO ASSIS MORAIS
Edição Nº: 50810
16/01/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, URBANISMO E MEIO AMBIENTE
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NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO ANTÔNIO PIMENTA PÁDUA
Edição Nº: 50809
16/01/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PSS N° 003/2025 - 2ª CONVOCAÇÃO
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br EDITAL DE CONVOCACAO 3 Edital de Convocação PSS nº 003/2025 2ª Convocação O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE convocar os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 003/2025 a comparecerem à Subsecretaria de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal Timóteo munidos dos documentos descritos no edital para contratação da função que menciona. Data de comparecimento: 1...
Edição Nº: 50808
16/01/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
PORTARIA N° 044, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 044 Dispõe sobre a exoneração do servidor que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c com as disposições da Lei Municipal nº. 4.020/2025 de 14/01/2025; R E S O L V E: Art. 1º Exonerar ROSINEI SILVA SANTOS, matrícula 801446, do cargo de GERÊNCIA DE POLÍTICAS UR...
Edição Nº: 50807
16/01/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
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BOLETIM INFORMATIVO
Extrato Atas de Registro de Preço Uniformes
CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. Aviso de Registro de Preços. A Câmara Municipal de Timóteo/MG, com fundamento no art. 6°, I, do Decreto 3.931/2001, torna público os preços registrados para futura e eventual aquisição de uniformes para os servidores da Câmara Municipal de Timóteo e para os que atuarão na Unidade de Atendimento Integrado - UAI., através do critério de menor preço por lote, de acordo com a especificação constante no Termo de Referência e seus anexos, conforme descrito no quadro abaixo, resultante da Dispensa não Eletrônica para Registro de Preços de nº 011/2025, proc...
Edição Nº: 50806
16/01/2026
SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES
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RESULTADO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO - 90044/2025
dminist PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG - RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 098/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para cessão de direito de uso de software, 100% acessível via web, incluindo treinamento e suporte técnico, para realização da gestão, monitoramento e auditoria de dados da Saúde e Segurança do Trabalho, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, conforme especificações constantes no Edital e anexos. Empresa vencedora: EVOLUE ...