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Diário Oficial do Município de Timóteo

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Fevereiro 2026
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Edição Nº: 51837
20/01/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
PORTARIA Nº 053, DE 20/01/2026
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 053 Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c com as disposições da Lei Municipal nº.4.020/2025 de 14/01/2025; R E S O L V E: Art. 1º Nomear ROBSON RODRIGUES SILVA, matrícula 802369, para o cargo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO,...
Edição Nº: 51836
20/01/2026
CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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PORTARIA
PORTARIA 08/2026, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 08/2026 Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa em face do servidor que menciona e dá outras providências. A CORREGEDORIA GERAL, no desempenho de suas atribuições legais, com advento da Lei Complementar n° 07, de 06/04/2024, em consonância com as disposições da Lei Municipal n° 4.020, de 14 de janeiro de 2025, Lei Municipal n° 946, de 02/12/1985 e Lei 2.692, de 13/11/2006: R E S O L V E: Art. 1° - ...
Edição Nº: 51835
20/01/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
PORTARIA Nº 050, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 050 Dispõe sobre a exoneração do servidor que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c com as disposições da Lei Municipal nº. 4.020/2025 de 14/01/2025; R E S O L V E: Art. 1º Exonerar FRANCE-JANE ARAUJO PEREIRA, matrícula 801463, do cargo de SECRETÁRIA DE EDUC...
Edição Nº: 51834
20/01/2026
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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DECRETO
DECRETO Nº 6.303, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br DECRETO 6.303 DECRETO Nº 6.303, DE 19 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre o regime de adiantamento para despesas de ponto pagamento no âmbito da Procuradoria Geral do Município de Timóteo e dá outras providências. O Prefeito de Timóteo, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as previstas no inciso IX do art. 59 da Lei Orgânica do Município, bem como o disposto no art. 68 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de m...
Edição Nº: 51833
20/01/2026
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS - 01/2026
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br EDITAL DE NOTIFICACAO 01/2026 NOTIFICAÇÃO DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS A Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, por meio da Subsecretaria de Mobilidade Urbana, em cumprimento ao estabelecido na Lei nº 3.360, de 09 de janeiro de 2014, especificamente em seu artigo 2º, considerando as infrutíferas tentativas de entrega do Auto de Infração, e ainda que os notificados, abaixo relacion...
Edição Nº: 51832
20/01/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
PORTARIA Nº 48
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 048 Dispõe sobre a exoneração do servidor que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c com as disposições da Lei Municipal nº.3841 de 22 de fevereiro de 2022, alterada pela Lei nº 3.849 de 23 de março de 2022 e do Decreto 5.761 de 30 de março de 2023 e, CONSIDERA...
Edição Nº: 51830
20/01/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
PORTARIA Nº 040
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 040 Dispõe sobre a exoneração do servidor público municipal que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c as disposições da Lei Complementar n.º 07, de 06 de abril de 2024 e, CONSIDERANDO: O pedido de exoneração apresentado pelo servidor Edivaldo Calixto Leandro, fo...
Edição Nº: 51829
20/01/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
PORTARIA 007, DE 08 DE JANEIRO DE 2026
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 007 Dispõe sobre prorrogação da cessão sob permuta dos servidores que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c as disposições das Lei Complementar n. º 07 de 06 de ABRIL de 2024 e, CONSIDERANDO: O Convênio de Cooperação Técnica 001/2022, celebrado entre o Municípi...
Edição Nº: 51828
20/01/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, URBANISMO E MEIO AMBIENTE
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EDITAL
DE NOTIFICAÇÃO - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO – REURB-E NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO: BAIRRO ALEGRE – NÚCLEO I PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. O Prefeito Municipal de Timóteo/MG, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal nº 13.465/2017, artigo 31, §1º, FAZ SABER aos terceiros eventualmente interessados, ou outros interessados sabidos e conhecidos que não foram notificados pessoalmente ou se recusaram a receber a notificação, bem como os titulares de direitos: ADRIANA MAIA DE ABREU, NILZA ROLIM MAIA; WALTER LUIZ R...
Edição Nº: 51827
20/01/2026
SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES
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AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026 -– PROCESSO LICITATÓRIO N.º 001/2026. OBJETO: Contratação de instituição financeira bancária, para Prestação de Serviços de Centralização e Processamento de Créditos da Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Ativos, Inativos, Pensionistas e estagiários, conforme especificações constantes no Edital e anexos. Abertura: 05/02/2026, às 09 horas, no site https://ammlicita.org.br/. O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes e ht...
Edição Nº: 51826
20/01/2026
SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES
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AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº011-2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG - UASG 985373 - AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAR - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2025 – O Município de Timóteo torna pública a Dispensa Eletrônica nº 011/2025, Processo Administrativo nº 125/2025, que tem por objeto a aquisição de material de campo personalizado para Agente Comunitário de Endemias (ACE), em atendimento as necessidades da Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida de Timóteo, conforme Resolução SES nº 9.201/2023, conforme especificações constante no Termo de Referência. Abertura: 23/01/2026, horário da fase...
Edição Nº: 51825
20/01/2026
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DE PENALIDADE DE MULTA - N° 02/2026
Telefone:(31) 3847- 4725 JUNTA jaritimoteo@yahoo.com.br ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA – Nº 02/2026 (PENALIDADES DEVOLVIDAS PELOS CORREIOS, POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS) O Subsecretário de Mobilidade Urbana do Município de Timóteo, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN-MG, e Resolução nº 404/12, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Emp...
Edição Nº: 51824
20/01/2026
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DA AUTUAÇÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº 02/2026
Telefone:(31) 3847- 4725 JUNTA jaritimoteo@yahoo.com.br ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO – Nº 02/2026 (AUTUAÇÕES DEVOLVIDAS PELOS CORREIOS, POR NÃO LOCALIZAR OS PROPRIETÁRIOS) O Subsecretário de Mobilidade Urbana do Município de Timóteo, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN-MG, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, devolveu as No...
Edição Nº: 51823
20/01/2026
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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PORTARIA
PORTARIA N° 001, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 01 PORTARIA Nº 01, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 Nomeia a Comissão Permanente de Sindicância Administrativa do Município de Timóteo e dá outras providências. O PREFEITO DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no IX do art. 59 da Lei Orgânica Municipal, c/c nos termos do art. 228, inciso I da Lei Complementar 07/2024. R E S O L V E: Art. 1º Nomear Comissão Permanente de Sin...