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Diário Oficial do Município de Timóteo

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Fevereiro 2026
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Edição Nº: 51863
22/01/2026
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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DECRETO
DECRETO Nº 6.302, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br DECRETO Nº 6.302, DE 15 JANEIRO DE 2026 Fixa os Pontos Facultativos para o exercício de 2026 no âmbito do Município de Timóteo, e dá outras providências. O PREFEITO DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as previstas no inciso IX do art. 59 da Lei de Organização Municipal, e CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer e dar publicidade, com a devida antecedência, aos dias considerados como pontos ...
Edição Nº: 51862
22/01/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
PORTARIA 049, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 049 Dispõe sobre a exoneração do servidor que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c com as disposições da Lei Municipal nº. 4.020/2025 de 14/01/2025; R E S O L V E: Art. 1º Exonerar GRAZIELLE ANDRADE CARDOSO, matrícula 4230, do cargo de CHEFIA DO CENTRO DE T...
Edição Nº: 51861
22/01/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
PORTARIA 059, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 059 Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c com as disposições da Lei Municipal nº.4.020/2025 de 14/01/2025; R E S O L V E: Art. 1º Nomear IRINEU FELIPE DA CRUZ, matrícula 801765, para o cargo de GERÊNCIA DE TRANSPORTE -...
Edição Nº: 51860
22/01/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
PORTARIA 056, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 056 Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c com as disposições da Lei Municipal nº.4.020/2025 de 14/01/2025; R E S O L V E: Art. 1º Nomear MARCO AURÉLIO FAGUNDES, matrícula 801537, para o cargo de GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO ...
Edição Nº: 51859
22/01/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, URBANISMO E MEIO AMBIENTE
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EDITAL
DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO E VISTORIA VEICULAR
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br EDITAL DE NOTIFICACAO 01/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO E VISTORIA VEICULAR TRANSPORTE ESCOLAR – 1º SEMESTRE DE 2026 A Subsecretaria de Mobilidade Urbana da Prefeitura Municipal de Timóteo/MG, situada à Rua Gardênia, nº 41, bairro Primavera, Timóteo/MG, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o processo de credenciamento e vistoria veicular dos prestadores do serviço de transporte e...
Edição Nº: 51858
22/01/2026
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS Nº 02/2026
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br EDITAL DE NOTIFICACAO 02/2026 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS – Nº 02/2026 A Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, por meio da Subsecretaria de Mobilidade Urbana, em cumprimento ao estabelecido na Lei nº 3.360, de 09 de janeiro de 2014, especificamente em seu artigo 2º, considerando as infrutíferas tentativas de entrega do Auto de Infração, e ainda que os notif...
Edição Nº: 51857
22/01/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, URBANISMO E MEIO AMBIENTE
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NOTIFICAÇÃO
TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº 1721
Edição Nº: 51856
22/01/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, URBANISMO E MEIO AMBIENTE
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NOTIFICAÇÃO
TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº 1700
Edição Nº: 51855
22/01/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
PORTARIA Nº 52, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 052 Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c com as disposições da Lei Municipal nº.4.020/2025 de 14/01/2025; R E S O L V E: Art. 1º Nomear EDUARDA INÁCIO MAGELLA, matrícula 802370, para o cargo d e ASSESSORIA ADJUNTA ADM...
Edição Nº: 51854
22/01/2026
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
Telefone:(31) 3847- 4725 JUNTA jaritimoteo@yahoo.com.br ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO – Nº 03/2026 (AUTUAÇÕES DEVOLVIDAS PELOS CORREIOS, POR NÃO LOCALIZAR OS PROPRIETÁRIOS) O Subsecretário de Mobilidade Urbana do Município de Timóteo, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN-MG, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, devolveu as No...
Edição Nº: 51853
22/01/2026
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA – Nº 03/2026
Telefone:(31) 3847- 4725 JUNTA jaritimoteo@yahoo.com.br ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA – Nº 03/2026 (PENALIDADES DEVOLVIDAS PELOS CORREIOS, POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS) O Subsecretário de Mobilidade Urbana do Município de Timóteo, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN-MG, e Resolução nº 404/12, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Emp...