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Diário Oficial do Município de Timóteo

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Edição Nº: 47900
24/03/2025
SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES
-
RATIFICAÇÃO
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Edição Nº: 47872
24/03/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
-
PORTARIA
PORTARIA Nº 143, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Edição Nº: 47871
24/03/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
-
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PSS Nº 014/2024 - 17ª CONVOCAÇÃO
Edição Nº: 47870
24/03/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
-
PORTARIA
PORTARIA Nº 523 DE 13 DE MARÇO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 - Bairro São José - CEP 35182-000 - Timóteo - MG - www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA - SEMAG/SURH PORTARIA Nº 523 de 13 de março de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c com as disposições da Lei Municipal nº.3.840/2022 de 22/02/2022; R E S O L V E: Art. 1º Nomear, EUCARIA DE OLIVEIRA GRILO para o cargo de COORDENADOR ATENÇÃO BÁSCIA II , vinculada a Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida, a partir de 17 ...
Edição Nº: 47869
24/03/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
-
PORTARIA
PORTARIA Nº 543, DE 21 DE MARÇO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMOTEO Av. Acesita, 3230 - Bairro São José - CEP 35182-000 - Timóteo - MG - www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA - SEMAG/SURH PORTARIA Nº 543, de 21 de março de 2025. Dispõe sobre a exoneração do servidor que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c com as disposições da Lei Municipal nº.4.020/2025 de 14/01/2025; Conforme Memorando nº047/2025 da Secretaria Municipal de Qualidade de Vida, solicitando nomeação do servido...
Edição Nº: 47868
24/03/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
-
PORTARIA
PORTARIA Nº 542, DE 20 DE MARÇO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMOTEO Av. Acesita, 3230 - Bairro São José - CEP 35182-000 - Timóteo - MG - www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA - SEMAG/SURH PORTARIA Nº 542, de 20 de março de 2025. Dispõe sobre a exoneração do servidor que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c com as disposições da Lei Municipal nº.4.020/2025 de 14/01/2025; Conforme Memorando nº 026/SFAZ da Secretaria Municipal da Fazenda solicitando nomeação do servidor: Rodrigo...
Edição Nº: 47867
24/03/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
-
PORTARIA
PORTARIA Nº 541, DE 20 DE MARÇO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMOTEO Av. Acesita, 3230 - Bairro São José - CEP 35182-000 - Timóteo - MG - www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA - SEMAG/SURH PORTARIA Nº 541, de 20 de março de 2025. Dispõe sobre a exoneração do servidor que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c com as disposições da Lei Municipal nº.4.020/2025 de 14/01/2025; Conforme Memorando nº 025/SFAZ da Secretaria Municipal da Fazenda solicitando nomeação do servidor Rodrigo ...
Edição Nº: 47866
24/03/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
-
PORTARIA
PORTARIA Nº 540, DE 20 DE MARÇO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMOTEO Av. Acesita, 3230 - Bairro São José - CEP 35182-000 - Timóteo - MG - www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA - SEMAG/SURH PORTARIA Nº 540, de 20 de março de 2025. Dispõe sobre a exoneração do servidor que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c com as disposições da Lei Municipal nº.4.020/2025 de 14/01/2025; Conforme Memorando nº084/2025 do Gabinete do Prefeito, solicitando exoneração do servidor Rodrigo Castilho ...
Edição Nº: 47865
24/03/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
-
PORTARIA
PORTARIA Nº 539, DE 20 DE MARÇO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMOTEO Av. Acesita, 3230 - Bairro São José - CEP 35182-000 - Timóteo - MG - www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA - SEMAG/SURH PORTARIA Nº539 , de 20 de março de 2025. Dispõe sobre a exoneração do servidor que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c com as disposições da Lei Municipal nº.4.020/2025 de 14/01/2025; R E S O L V E: Art. 1º Exonerar, RENATA ALVES CRUZ FERREIRA do cargo de ASSESSORIA DA SUBSECRETARIA IV ...
Edição Nº: 47864
24/03/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
-
PORTARIA
PORTARIA Nº 538, DE 19 DE MARÇO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMOTEO Av. Acesita, 3230 - Bairro São José - CEP 35182-000 - Timóteo - MG - www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA - SEMAG/SURH PORTARIA Nº538, de 19 de março de 2025. Dispõe sobre a exoneração do servidor que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c com as disposições da Lei Municipal nº.4.020/2025 de 14/01/2025; Conforme Memorando nº 068/2025 GAB/PMT do Gabinete do Prefeito, solicitando exoneração do servidor Matheus ...
Edição Nº: 47863
24/03/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
-
PORTARIA
PORTARIA Nº 537, DE 19 DE MARÇO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMOTEO Av. Acesita, 3230 - Bairro São José - CEP 35182-000 - Timóteo - MG - www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA - SEMAG/SURH PORTARIA Nº 537 de 19 de março de 2025. Dispõe sobre a Exoneração do servidor que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c com as disposições da Lei Municipal nº.4.020/2025 de 14/01/2025; Conforme Memorando 072/2025 GAB/PMT do Gabinete do Prefeito, solicitando exoneração do servidor Marques Ales...
Edição Nº: 47862
24/03/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
-
PORTARIA
PORTARIA Nº 536, DE 19 DE MARÇO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMOTEO Av. Acesita, 3230 - Bairro São José - CEP 35182-000 - Timóteo - MG - www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA - SEMAG/SURH PORTARIA Nº 536, DE 19 MARÇO DE 2025. Dispõe sobre a Exoneração do servidor que menciona e dá outra providência. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c as disposições da Lei Municipal n.º 3.841 de 22 de fevereiro de 2022, alterada pela Lei nº 3.849 de 23 de março de 2022 e do Decreto 5.761 de 30 de março de 2023 e, CONSIDER...
Edição Nº: 47861
24/03/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
-
PORTARIA
PORTARIA Nº 534, DE 18 DE MARÇO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMOTEO Av. Acesita, 3230 - Bairro São José - CEP 35182-000 - Timóteo - MG - www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA - SEMAG/SURH PORTARIA Nº 534 , DE 18 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre prorrogação da cessão sob permuta dos servidores que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c as disposições das Lei Complementar n. º 07 de 06 de ABRIL de 2024 e, CONSIDERANDO: O 2º Aditamento nº 004/2019 do Convênio de Cooperação Técnica c...
Edição Nº: 47860
24/03/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
-
PORTARIA
PORTARIA Nº 522 DE 13 DE MARÇO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 - Bairro São José - CEP 35182-000 - Timóteo - MG - www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA - SEMAG/SURH PORTARIA Nº 522 de 13 de março de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c com as disposições da Lei Municipal nº.4.020/2025 de 14/01/2025; R E S O L V E: Art. 1º Nomear, CESAR MARTINS para o cargo de SUBSECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - L-SUB-1 , vinculado a Secretaria Municipal de Obras Serviços Urbanos Mobilidade e Habi...
Edição Nº: 47859
24/03/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
-
PORTARIA
PORTARIA Nº 521 DE 13 DE MARÇO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 - Bairro São José - CEP 35182-000 - Timóteo - MG - www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA - SEMAG/SURH PORTARIA Nº 521 de 13 de março de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c com as disposições da Lei Municipal nº.3.840/2022 de 22/02/2022; R E S O L V E: Art. 1º Nomear, ANNA CAROLINA BARBOSA SILVA DINIZ para o cargo de COORDENADOR ATENÇÃO BÁSICA II, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida, a partir...
Edição Nº: 47858
24/03/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
-
PORTARIA
PORTARIA Nº 520 DE 13 DE MARÇO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 - Bairro São José - CEP 35182-000 - Timóteo - MG - www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA - SEMAG/SURH PORTARIA Nº 520 de 13 de março de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c com as disposições da Lei Municipal nº.4.020/2025 de 14/01/2025; R E S O L V E: Art. 1º Nomear, WAGTON VENANCIO DO ESPIRITO SANTO para o cargo de CHEFIA DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS REGIÃO 1-L-COO-3, vinculado a Secretaria Municipal de Obr...
Edição Nº: 47857
24/03/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
-
PORTARIA
PORTARIA Nº 519 DE 13 DE MARÇO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 - Bairro São José - CEP 35182-000 - Timóteo - MG - www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA - SEMAG/SURH PORTARIA Nº 519 de 13 de março de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c com as disposições da Lei Municipal nº.4.020/2025 de 14/01/2025; R E S O L V E: Art. 1º Nomear, THAYNA KELLEN CAMPOS SOARES MARTINS para o cargo d e CHEFIA DE ASSISTÊNCIA DA REGULARIZAÇÃO II - L-COO-2 , vinculada a Secretaria Municipal de Saúde e Q...
Edição Nº: 47856
24/03/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
-
PORTARIA
PORTARIA Nº 518 DE 13 DE MARÇO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 - Bairro São José - CEP 35182-000 - Timóteo - MG - www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA - SEMAG/SURH PORTARIA, Nº 518 DE 13 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre cessão do servidor que menciona e dá outras providências. O PREFEITO DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX do art. 59 da Lei Orgânica Municipal, bem como às disposições das Leis Municipais n° 946, de 12 de dezembro de 1985 e Lei 2.692, de 13 de novembro de 2006 e CONSIDERANDO: O Ofício do TRE/MG nº 16/2025 de 07 de março de 2025, com...
Edição Nº: 47855
24/03/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
-
PORTARIA
PORTARIA Nº 517 DE 13 DE MARÇO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 - Bairro São José - CEP 35182-000 - Timóteo - MG - www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA - SEMAG/SURH PORTARIA Nº 517 de 13 de março de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c com as disposições da Lei Municipal nº.4.020/2025 de 14/01/2025; R E S O L V E: Art. 1º Nomear, THAIS SILVEIRA COUTINHO para o cargo de ASSESSORIA ESPECIAL DE REGULAÇÃO DO SUS - L-SEC-1 ​​​​,​​ vinculada a Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade ...
Edição Nº: 47854
24/03/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
-
PORTARIA
PORTARIA Nº 516 DE 12 DE MARÇO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 - Bairro São José - CEP 35182-000 - Timóteo - MG - www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA - SEMAG/SURH PORTARIA Nº 516 de 12 de março de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c com as disposições da Lei Municipal nº.4.020/2025 de 14/01/2025; R E S O L V E: Art. 1º Nomear, RAQUEL GOMES FERREIRA SILVA para o cargo de CHEFIA DE CONTROLE BANCÁRIO II - L-COO-2,​​​​​​ vinculada a Secretaria Municipal da Fazenda. Art. 2º Esta...
Edição Nº: 47853
24/03/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
-
PORTARIA
PORTARIA Nº 515 DE 12 DE MARÇO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 - Bairro São José - CEP 35182-000 - Timóteo - MG - www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA - SEMAG/SURH PORTARIA Nº 515 de 12 de março de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c com as disposições da Lei Municipal nº.4.020/2025 de 14/01/2025; R E S O L V E: Art. 1º Nomear, MATHEUS SOUZA MARANGON para o cargo de CHEFIA DE SISTEMA E PROTOCOLOS II - L-COO-2, vinculado a Secretaria Municipal de Administração e Gestão. Art. 2º ...
Edição Nº: 47852
24/03/2025
SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES
-
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/25
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG - UASG 985373 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 90003/2025, Processo Administrativo nº 007/2025, que tem por objeto a aquisição de veículos (ambulância tipo A, simples remoção, Furgoneta e veículo de transporte sanitário, com acessibilidade), para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida da Prefeitura de Timóteo/MG, em atendimento à Resolução SES/MG nº 9.332/2024, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e s...
Edição Nº: 47851
24/03/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
-
PORTARIA
PORTARIA Nº 514 DE 12 DE MARÇO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 - Bairro São José - CEP 35182-000 - Timóteo - MG - www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA - SEMAG/SURH PORTARIA Nº 514 de 12 de março de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c com as disposições da Lei Municipal nº.4.020/2025 de 14/01/2025; R E S O L V E: Art. 1º Nomear, MARCIA LUIZA FERNANDES FERREIRA PONTES para o cargo de CHEFIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DA SAÚDE II - L-COO-2 , vinculada a Secretaria Municipal de Saúde...
Edição Nº: 47850
24/03/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
-
PORTARIA
PORTARIA Nº 513 DE 12 DE MARÇO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 - Bairro São José - CEP 35182-000 - Timóteo - MG - www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA - SEMAG/SURH PORTARIA Nº 513 de 12 de março de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c com as disposições da Lei Municipal nº.4.020/2025 de 14/01/2025; R E S O L V E: Art. 1º Nomear, JULIANA ARAÚJO FERREIRA para o cargo d e COORDENADORIA DA UNIDADE DE REABILITAÇÃO II - L-COO-2, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade d...
Edição Nº: 47849
24/03/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
-
PORTARIA
PORTARIA Nº 512 DE 12 DE MARÇO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 - Bairro São José - CEP 35182-000 - Timóteo - MG - www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA - SEMAG/SURH PORTARIA Nº 512 de 12 de março de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c com as disposições da Lei Municipal nº.4.020/2025 de 14/01/2025; R E S O L V E: Art. 1º Nomear, GEYSER AMARO DE SOUSA para o cargo de GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA - L-GER-1 , vinculado a Procuradoria Geral do Muncípio. Art. 2º Esta Port...
Edição Nº: 47848
24/03/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
-
PORTARIA
PORTARIA Nº 511 DE 12 DE MARÇO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 - Bairro São José - CEP 35182-000 - Timóteo - MG - www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA - SEMAG/SURH PORTARIA Nº 511 de 12 de março de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c com as disposições da Lei Municipal nº.4.020/2025 de 14/01/2025; R E S O L V E: Art. 1º N o m e a r, ELAINE CANEDO LOPES para o cargo de COORDENADORIA DE CONTROLE E AVALIAÇÃO II - L-COO-2 , da Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida. Art...
Edição Nº: 47847
24/03/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
-
PORTARIA
PORTARIA Nº 510 DE 12 DE MARÇO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 - Bairro São José - CEP 35182-000 - Timóteo - MG - www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA - SEMAG/SURH PORTARIA Nº 510 de 12 de março de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c com as disposições da Lei Municipal nº.4.020/2025 de 14/01/2025; R E S O L V E: Art. 1º Nomear, EDITE MIRANDA OLIVEIRA para o cargo de GERÊNCIA HOSPITALAR - L-GER-1, da Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida. Art. 2º Esta Portaria entra...
Edição Nº: 47846
24/03/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
-
PORTARIA
PORTARIA Nº 509, DE 12 DE MARÇO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 - Bairro São José - CEP 35182-000 - Timóteo - MG - www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA - SEMAG/SURH PORTARIA Nº 509 de 12 de março de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c com as disposições da Lei Municipal nº.4.020/2025 de 14/01/2025; R E S O L V E: Art. 1º Nomear, EDIMA MARTINS DA SILVA MOREIRA para o cargo de CHEFIA PEDAGÓGICA ANOS INICIAIS II - L-COO-2, da Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer...
Edição Nº: 47845
24/03/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
-
PORTARIA
PORTARIA Nº 508 DE 12 DE MARÇO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 - Bairro São José - CEP 35182-000 - Timóteo - MG - www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA - SEMAG/SURH PORTARIA Nº 508 de 12 de março de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c com as disposições da Lei Municipal nº.4.020/2025 de 14/01/2025; R E S O L V E: Art. 1º Nomear, CLAÚDIO VERISSIMO ALVARENGA para o cargo de SUBGERENCIA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA I - L-SGE-1, da Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida. A...
Edição Nº: 47844
24/03/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
-
PORTARIA
PORTARIA Nº 507 DE 12 DE MARÇO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 - Bairro São José - CEP 35182-000 - Timóteo - MG - www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA - SEMAG/SURH PORTARIA Nº 507 de 12 de março de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c com as disposições da Lei Municipal nº.4.020/2025 de 14/01/2025; R E S O L V E: Art. 1º Nomear, CARLOTTA POLYANE FIRMIANA GONÇALVES para o cargo de GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS – L-GER-1, vinculada a Procuradoria Geral do Município. Art. 2º...
Edição Nº: 47843
24/03/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
-
PORTARIA
PORTARIA Nº 506 DE 12 DE MARÇO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 - Bairro São José - CEP 35182-000 - Timóteo - MG - www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA - SEMAG/SURH PORTARIA Nº 506 de 12 de março de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c com as disposições da Lei Municipal nº.4.020/2025 de 14/01/2025; R E S O L V E: Art. 1º Nomear, CAMILO JOSE DA PENHA BARBOSA para o cargo de ASSESSORIA DA SECRETARIA II - L-COO-2 , vinculado a Secretaria Municipal de Governo e Comunicação Social. A...
Edição Nº: 47842
24/03/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
PORTARIA Nº 505, DE 12 DE MARÇO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 - Bairro São José - CEP 35182-000 - Timóteo - MG - www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA - SEMAG/SURH PORTARIA Nº 505 de 12 de março de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c com as disposições da Lei Municipal nº.4.020/2025 de 14/01/2025; R E S O L V E: Art. 1º Nomear, ALINE OLIVEIRA ROCHA para o cargo de COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO II - L-COO-2, da Secretaria Municipal de Educação Cultura Espote e Lazer. ...
Edição Nº: 47841
24/03/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
PORTARIA Nº 504 DE 12 DE MARÇO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 - Bairro São José - CEP 35182-000 - Timóteo - MG - www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA - SEMAG/SURH PORTARIA Nº 504 de 12 de março de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c com as disposições da Lei Municipal nº.4.020/2025 de 14/01/2025; R E S O L V E: Art. 1º Nomear, RAFAEL HENRIQUE SILVA OLIVEIRA para o cargo de COORDENADORIA DE CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA SAÚDE III - L-COO-3, da Secretaria Municipal de Saúde e Q...
Edição Nº: 47840
24/03/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
PORTARIA Nº 503, DE 12 DE MARÇO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 - Bairro São José - CEP 35182-000 - Timóteo - MG - www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA - SEMAG/SURH PORTARIA Nº 503 de 12 de março de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c com as disposições da Lei Municipal nº.4.020/2025 de 14/01/2025; R E S O L V E: Art. 1º Nomear, PAULO RODRIGO GODOI para o cargo de SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE - L-SUB-1, da Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida. Art...
Edição Nº: 47839
24/03/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
PORTARIA Nº 502, DE 12 DE MARÇO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 - Bairro São José - CEP 35182-000 - Timóteo - MG - www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA - SEMAG/SURH PORTARIA Nº 502 de 12 de março de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c com as disposições da Lei Municipal nº.4.020/2025 de 14/01/2025; R E S O L V E: Art. 1º Nomear, MARILENE DAS CHAGAS BISPO para o cargo de GERÊNCIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Art. 2º Es...
Edição Nº: 47838
24/03/2025
SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES
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RATIFICAÇÃO
AVISO DE RATIFICAÇÃO – Nº006/2025
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 74, inciso III, ”c” da Lei nº. 14.133/2021, alicerçado no parecer emitido pela Procuradoria Geral do Município, pelo presente Ato, Ratifica a Inexigibilidade de Licitação nº 006/2025, Processo Administrativo nº 018/2025, que tem por objeto a contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, principalmente em Belo Horizonte/MG e em Brasília/DF, de natureza preventiva espec...
Edição Nº: 47837
24/03/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
PORTARIA Nº 501, DE 12 DE MARÇO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 - Bairro São José - CEP 35182-000 - Timóteo - MG - www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA - SEMAG/SURH PORTARIA Nº 501 de 12 de março de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c com as disposições da Lei Municipal nº.3.840/2022 de 22/02/2022; R E S O L V E: Art. 1º Nomear, HERMOGENES MARCOS MOREIRA JUNIOR para o cargo de COORDENADOR ATENÇÃO BÁSICA II , vinculado a Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida. Art. 2º ...
Edição Nº: 47836
24/03/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
PORTARIA Nº 500, DE 12 DE MARÇO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 - Bairro São José - CEP 35182-000 - Timóteo - MG - www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA - SEMAG/SURH PORTARIA Nº 500 de 12 de março de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c com as disposições da Lei Municipal nº.4.020 de 14/01/2025; R E S O L V E: Art. 1º Nomear, DANIELA NAZARETH BASTOS para o cargo de COORDENADORIA REGIONAL DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL I - L- COO-1, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenv...
Edição Nº: 47835
24/03/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
PORTARIA Nº 499, DE 11 DE MARÇO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 - Bairro São José - CEP 35182-000 - Timóteo - MG - www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA - SEMAG/SURH PORTARIA Nº 499, DE 11 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre prorrogação da cessão sob permuta dos servidores que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c as disposições das Lei Complementar n. º 07 de 06 de ABRIL de 2024 e, CONSIDERANDO: O 2º Aditamento nº 004/2019 do Convênio de Cooperação Técnica ce...
Edição Nº: 47834
24/03/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
PORTARIA Nº 498, DE 07 DE MARÇO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 - Bairro São José - CEP 35182-000 - Timóteo - MG - www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA - SEMAG/SURH PORTARIA Nº 498 de 07 de março de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c com as disposições da Lei Municipal nº.4.020/2025 de 14/01/2025; R E S O L V E: Art. 1º Nomear, ELAINE CANEDO LOPES para o cargo de COORDENADORIA DE CONTROLE E AVALIAÇÃO II, da Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida. Art. 2º Esta Portari...
Edição Nº: 47833
24/03/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
PORTARIA Nº 497 DE 07 DE MARÇO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 - Bairro São José - CEP 35182-000 - Timóteo - MG - www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA - SEMAG/SURH PORTARIA Nº 497 de 07 de março de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c com as disposições da Lei Municipal nº.3.840/2022 de 22/02/2022; R E S O L V E: Art. 1º Nomear, FABIANA MENDES DE AGUIAR para o cargo deCOORDENADORIA DE ATENÇÃO II, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida. Art. 2º Esta Portari...
Edição Nº: 47832
24/03/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
PORTARIA Nº 496 DE 07 DE MARÇO DE 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 - Bairro São José - CEP 35182-000 - Timóteo - MG - www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA - SEMAG/SURH PORTARIA Nº 496 de 07 de março de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c com as disposições da Lei Municipal nº.3.840/2022 de 22/02/2022; R E S O L V E: Art. 1º Nomear, CRISTIANE LOURDES SANTOS COSTA para o cargo de COORDENADOR ATENÇÃO BÁSICA II da Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida. Art. 2º Esta Portaria...
Edição Nº: 47831
24/03/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
PORTARIA N° 487 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 - Bairro São José - CEP 35182-000 - Timóteo - MG - www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA - SEMAG/SURH PORTARIA N° 487 de 26 de fevereiro de 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c as disposições da Lei Municipal n.º 3.841 de 22 de fevereiro de 2022, alterada pela Lei nº 3.849 de 23 de março de 2022 e do Decreto 5.761 de 30 de março de 2023 e CONSIDERANDO: A edição equivocada de Portarias de Reenquadramento de servidores que e...
Edição Nº: 47830
24/03/2025
SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES
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AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA
AVISO DE ALTERAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/24
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG - UASG 985373 - AVISO DE ALTERAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2024 -– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2024 - O Município de Timóteo torna público que foram realizadas alterações no Anexo I – Termo de Referência (especificação dos itens 7, 8, 10, 13, 14, 29, 31, 33 e 40) e Anexos II, III e IV – Planilha de Formação de Preços (especificação dos itens 7, 8, 10, 13, 14, 29, 31, 33 e 40), referentes ao Pregão Eletrônico nº 90074/2024, Processo Administrativo nº 158/2024, que tem por objeto a aquisição de equipamentos para atender às Unidades Básicas d...
Edição Nº: 47829
24/03/2025
CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
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RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 143/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMOTEO Av. Acesita, 3230 - Bairro São José - CEP 35182-000 - Timóteo - MG - www.timoteo.mg.gov.br RESOLUÇÃO - SEMADS/GADM/CCAC/CMPI o RESOLUÇÃO N 143/2025 “Dispõe sobre a recomposição dos membros da Comissão de Normas, Estudos e Planejamento no âmbito do Conselho Municipal da Pessoa Idosa – CMPI”. O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA - CMPI de Timóteo/MG, no exercício de suas o competências e atribuições legais conferidas pela Lei Municipal n 3.081 de 12 de julho de 2010 e o suas alterações, assim como, as disposições da Lei Federal n 13.019/2014, de 31 de julho...
Edição Nº: 47828
24/03/2025
CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
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RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 142/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMOTEO Av. Acesita, 3230 - Bairro São José - CEP 35182-000 - Timóteo - MG - www.timoteo.mg.gov.br RESOLUÇÃO - SEMADS/GADM/CCAC/CMPI o RESOLUÇÃO N 142/2025 “Dispõe sobre a recomposição dos membros da Comissão de Financiamento no âmbito do Conselho Municipal da Pessoa Idosa – CMPI”. O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA - CMPI de Timóteo/MG, no exercício de suas o competências e atribuições legais conferidas pela Lei Municipal n 3.081 de 12 de julho de 2010 e o suas alterações, assim como, as disposições da Lei Federal n 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, que est...
Edição Nº: 47827
24/03/2025
CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
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RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 141/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMOTEO Av. Acesita, 3230 - Bairro São José - CEP 35182-000 - Timóteo - MG - www.timoteo.mg.gov.br RESOLUÇÃO - SEMADS/GADM/CCAC/CMPI o RESOLUÇÃO N 141/2025 “Dispõe sobre a recomposição dos membros da Comissão de Apoio às Entidades e Monitoramento da Rede no âmbito do Conselho Municipal da Pessoa Idosa – CMPI”. O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA - CMPI de Timóteo/MG, no exercício de suas o competências e atribuições legais conferidas pela Lei Municipal n 3.081 de 12 de julho de 2010 e o suas alterações, assim como, as disposições da Lei Federal n 13.019/2014, de...
Edição Nº: 47826
24/03/2025
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
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BOLETIM INFORMATIVO
BOLETIM INFORMATIVO Nº 05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMOTEO Av. Acesita, 3230 - Bairro São José - CEP 35182-000 - Timóteo - MG - www.timoteo.mg.gov.br BOLETIM INFORMATIVO - SEMADS/GADM/CCAC/CMDM BOLETIM INFORMATIVO Nº 05/2025 A COMISSÃO ORGANIZADORA, constituída na forma da Resolução CMDM nº 04/2025 de 17 de março/2025, torna pública o RESULTADO FINAL do Processo de Escolha das Representantes da Sociedade Civil, de acordo com o Edital de Convocação para 2025-2027. I - Representante da população usuária de qualquer serviço público de atendimento à mulher: Titular: Fabiane Borges dos Santos Amaral Suplente: Elizabet...
Edição Nº: 47825
24/03/2025
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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ERRATA
AO DECRETO Nº 6.137, DE 10 DE MARÇO DE 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMOTEO Av. Acesita, 3230 - Bairro São José - CEP 35182-000 - Timóteo - MG - www.timoteo.mg.gov.br DECRETO - PGM ERRATA AO DECRETO Nº 6.137, DE 10 DE MARÇO DE 2025. ERRATA para correção de erro material no DECRETO Nº 6.137, DE 10 DE MARÇO DE 2025, que dispõe em sua ementa: “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CODEMA) e dá outras providências”. O Prefeito do Município de Timóteo, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, publica Errata, retificando o DECRETO MUNICIPAL Nº 6.137, DE 10 DE MARÇ...
Edição Nº: 47824
24/03/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
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BOLETIM INFORMATIVO
AVISO DE ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇO
CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. AVISO DE ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS. O Presidente da Câmara Municipal de Timóteo, no uso de suas atribuições legais, alicerçado no parecer da Procuradoria Jurídica, pelo presente Ato, torna público a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024 – realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna - CIMPAR, PROCESSO Nº 014/2024 publicada em 09/08/2024, com validade de 12 (doze) meses. Referente a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSINATURA DE PLATAFORMA MODELO SaaS. Timóteo, 13 de março de 2025. ADRIANO COSTA ALV...