Parceria entre PMT e Aperam vai garantir mais 10 leitos de UTI para pacientes da Covid-19 em Timóteo

Prefeitura vai assumir a posse de bens, serviços e equipamentos da UTI promovendo a sua habilitação, credenciamento e operacionalização
PMT
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Leitos serão utilizados por pacientes da Covid-19

O juiz de Direito da comarca de Timóteo, Maycon Jésus Barcelos, homologou o acordo para a abertura de 10 leitos de UTI Neonatal/Pediátrica do  Hospital e Maternidade Vital Brazil (HMVB) para o atendimento a pacientes graves com Covid-19. Por meio de uma parceria envolvendo a Prefeitura e a Aperam, os leitos serão adaptados para UTI Adulta e colocados à disposição no enfrentamento ao novo coronavírus.

Pela proposta apresentada pela Prefeitura de Timóteo, a atual gestão do Município assume a posse de bens, serviços e equipamentos da UTI Neonatal/Pediátrica, promovendo a sua habilitação, credenciamento, operacionalização e quaisquer medidas técnicas para o efetivo funcionamento de 10 leitos excepcionalmente durante o período da pandemia e mediante contratação de instituição terceirizada, resguardada as regras da Lei das Licitações, 8.666/93.

Ao Município caberá o ressarcimento à Sociedade Beneficente São Camilo pelos leitos da UTI Adulta de forma proporcional, como custos com o consumo de gases, água, energia elétrica e outros meios estritamente necessários e essenciais para a operação dos leitos mediante nota fiscal discriminada dos serviços e comprovação dos gastos.

A Aperam South América, que é a proprietária do imóvel d o HMVB, por sua vez, se comprometeu a repassar R$ 1,165 milhão para abertura e funcionamento desses leitos. É bom lembrar que a Sociedade Beneficente São Camilo, mantenedora do HMVB, manifestou no início deste ano a decisão de deixar a gestão da unidade hospitalar.

Já ao governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, caberá o credenciamento emergencial dos novos leitos de UTI garantindo o financiamento complementar dos atendimentos aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Entenda

Com o início da pandemia, em meados de março, foi elaborado um estudo demonstrando que a partir de adaptações e custo baixo seria viável transformar a UTI Neonatal/Pediátrica em UTI Adulta. A Prefeitura de Timóteo, a Superintendência Regional de Saúde (SRS), o Ministério Público e a Aperam solicitaram que a Sociedade Beneficente São Camilo colocasse a UTI em operação, haja vista que os recursos para a manutenção da UTI estão garantidos pela Aperam e pela Prefeitura de Timóteo, mas a instituição não aceitou a missão. 

O Ministério Público ajuizou uma nova Ação Civil Pública para que o Governo de Estado tivesse a imissão de posse (ato judicial que confere a posse de determinado bem) da UTI. Nesta nova ação o Município de Timóteo apresentou proposta de acordo assumindo a responsabilidade pela gestão dos leitos, sugestão que foi homologada pela Justiça no início desta semana. Importante destacar que após o término da pandemia a UTI voltará a operar como Neonatal/Pediátrica. 

Fonte : PMT

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