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Diário Oficial do Município de Timóteo

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Março 2026
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Edição Nº: 52281
16/03/2026
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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EXTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO - 2026
DIÁRIO OFICIAL DO EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO – 2026 1º ADITAMENTO AO CONTRATO PG-109/2025. MUNICÍPIO DE TIMÓTEO X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2025, COM BASE NA LEI 14.133/2021 REFERENTE À INEXIGIBILIDADE Nº 025/2025. Constitui objeto do contrato originário, a prestação de serviço técnico especializado destinado à estruturação de Projeto de Concessão do Sistema de Iluminação Pública do Município de Timóteo/MG, com recursos da CAIXA. Constitui objeto do presente Termo de Aditamento, a adequação e a atualização do Termo de Referência vinculad...
Edição Nº: 52280
16/03/2026
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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EXTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO - 2026
DIÁRIO OFICIAL DO EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO – 2026 7º ADITAMENTO AO TERMO DE FOMENTO PG-020/2022. MUNICÍPIO DE TIMÓTEO X CRECHE COMUNITÁRIA IRMÃ LILA. CHAMAMENTO PÚBLICO SEMED Nº 003/2022. O objeto do Termo de Fomento original, é a execução de atendimento, na área da Educação, de crianças residentes no Município de Timóteo, na faixa etária de 0 (zero) a 3 (três) anos, 11 (onze) meses, em período integral, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação. Constitui objeto do presente termo a prorrogação do prazo de vigência do termo de fomento por m...
Edição Nº: 52279
16/03/2026
SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES
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AVISO DE RETIFICAÇÃO
ATO DE RETIFICAÇÃO - DISPENSA ELETÔNICA 14/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG - AVISO DE RETIFICAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICO Nº 014/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de gerador e quadro de transferência automática, em atendimento às necessidades da Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida de Timóteo, conforme Resolução SES/MG nº 10.323/25. O Município de Timóteo torna pública a Retificação no Preâmbulo do ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 14/2025 publicado em 12/03/2026. Onde se lê “no uso de suas atribuições legais, nos termos do art 75, inciso VIII, da...
Edição Nº: 52278
16/03/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
PORTARIA N° 194, DE 16 DE MARÇO DE 2026
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 194 Dispõe sobre a exoneração do servidor público municipal que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal c/c as disposições da Lei Complementar n.º 07, de 06 de abril de 2024 e, CONSIDERANDO: A pedido de exoneração apresentado pela servidora Neife Regina Resende, forma...
Edição Nº: 52277
16/03/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
PORTARIA N° 191, DE 13 DE MARÇO DE 2026
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 191 Dispõe sobre a Vacância do servidor que menciona e dá outras providências O Prefeito Municipal de Timóteo, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal e CONSIDERANDO que a posse em outro cargo inacumulável é hipótese de vacância do cargo público, conforme prevê o Art. 67, VI, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Timóte...
Edição Nº: 52276
16/03/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
PORTARIA N° 188, DE 12 DE MARÇO DE 2026
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 188 Dispõe sobre cessão do servidor que menciona e dá outras providências. O PREFEITO DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX do art. 59 da Lei Orgânica Municipal, bem como às disposições do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Timóteo, e CONSIDERANDO o Convênio CV n° 003/2025, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e o Mun...
Edição Nº: 52275
16/03/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
PORTARIA N° 187, DE 12 DE MARÇO DE 2026
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 187 Dispõe sobre cessão do servidor que menciona e dá outras providências. O PREFEITO DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX do art. 59 da Lei Orgânica Municipal, bem como às disposições do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Timóteo, e CONSIDERANDO o Convênio CV n° 003/2025, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e o Mun...
Edição Nº: 52274
16/03/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
PORTARIA N° 190, DE 13 DE MARÇO DE 2026
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 190 Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular para servidor que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO: Que o Art. 171 do Estatuto dos Servidores de Timóteo (Lei Complementar nº 007/2024) prevê e regulamenta a concessão ...
Edição Nº: 52273
16/03/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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PORTARIA
PORTARIA N° 184, DE 13 DE MARÇO DE 2026
PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br PORTARIA 184 Dispõe sobre a exoneração do servidor que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho das atribuições que lhe são conferidas em Lei, especialmente as previstas inciso IX, do art. 59 da Lei de Organização Municipal e, CONSIDERANDO: Que a servidora Beatriz Mendes Nonato aposentou por idade em 26/03/2025, com início do benefício em 26/03/2025, junto ao Instituto Nacional do ...