A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Esporte e Cultura publicou nesta quinta-feira (8) a retificação dos cronogramas dos Editais SEMED nº 001, 002, 004 e 005/2026, da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB. A mudança vale somente para as datas das etapas finais do processo seletivo. Não houve alteração nas regras do edital. A Secretaria também reforça que o prazo estabelecido no Edital 006/2026 da AMM para pareceristas continua aberto até o dia 31 de dezembro.

Com o novo calendário, o resultado preliminar passa a ser divulgado em 7 de novembro, e o resultado final está previsto para 25 de novembro de 2026. A assinatura dos termos de parceria com os proponentes habilitados fica marcada para 8 de dezembro.

O que muda e o que não muda
A retificação altera as datas de sete etapas: análise de projetos e documentos, resultado preliminar, período de recursos, análise dos recursos, resultado final, convocação dos habilitados e assinatura dos termos de parceria.

Os requisitos de participação, os critérios de habilitação e de avaliação, a metodologia de pontuação, os critérios de desempate e as regras para apresentação e julgamento de recursos continuam exatamente os mesmos. Todas as demais disposições do edital e de seus anexos permanecem em vigor.

Novo cronograma
Análise de projetos e documentação: 8 de outubro a 6 de novembro 
Resultado preliminar: 7 de novembro
Período de recursos: 8 a 13 de novembro 
Análise dos recursos: 14 a 24 de novembro 
Resultado final: 25 de novembro
Convocação dos proponentes habilitados: 30 de novembro a 4 de dezembro 
Assinatura dos termos de parceria: 8 de dezembro 

Antes da retificação, o resultado preliminar estava previsto para 1º de outubro e o resultado final para 11 de outubro.

Por que o cronograma mudou
Segundo o subsecretário de Esporte e Cultura, Ulisses Marangon, a decisão busca garantir que o processo seja conduzido com segurança, transparência e dentro dos critérios do edital. Ele aponta três fatores:
Reestruturação administrativa, uma vez que a Lei Municipal nº 4.121/2026 reorganizou a estrutura da Prefeitura. A antiga Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo passou a se chamar Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Esporte e Cultura, e incorporou a Subsecretaria de Esporte e Cultura, que antes ficava na Secretaria de Educação. A mudança exigiu ajustes orçamentários e administrativos.
Período eleitoral. A fase de análise e a divulgação dos resultados coincidem com o calendário eleitoral, o que recomenda cautelas administrativas para preservar a regularidade, a impessoalidade, a publicidade e a isonomia do processo.
Número insuficiente de pareceristas. A quantidade de pareceristas credenciados não é suficiente para a análise técnica dos projetos inscritos no prazo original. O edital de credenciamento de pareceristas segue aberto para inscrições na plataforma AMM Licita, da Associação Mineira de Municípios.

O Edital de Credenciamento de Pareceristas continua com inscrições abertas na plataforma AMM Licita. São necessárias 15 inscrições para composição do banco de pareceristas, reforçando a importância da participação dos interessados. Os candidatos podem acessar mais informações no portal da Associação Mineira de Municípios (AMM): https://portalamm.org.br/

A Secretaria reforça para os interessados não deixarem para a última hora e garantir a participação no processo de credenciamento. Reforçando que o prazo para inscrições segue aberto até 31 de dezembro.

"Existe um volume significativo de propostas inscritas, e é fundamental que cada projeto seja analisado de forma criteriosa, uniforme e documentada. A ampliação do prazo também permite que o município tenha um quantitativo adequado de pareceristas, garantindo mais segurança e confiabilidade ao processo", explica Ulisses Marangon.

Orientação aos proponentes
A principal recomendação é que artistas, produtores e demais proponentes acompanhem os canais oficiais da Prefeitura e o cronograma atualizado. Não é necessário fazer nova inscrição, nem alterar projetos por causa da retificação. O processo segue normalmente, agora com as novas datas.

"A mensagem que a Subsecretaria quer deixar aos artistas e produtores culturais de Timóteo é de tranquilidade e confiança. A retificação foi feita justamente para que o processo seja conduzido com responsabilidade, transparência, isonomia e segurança para todos os participantes", afirma o subsecretário.

O 2º ciclo da PNAB em Timóteo
A PNAB é uma política federal de fomento à cultura em parceria com estados e municípios. Em Timóteo, o 2º ciclo foi lançado em julho, com a participação de cerca de 110 agentes culturais. O município foi contemplado com cerca de R$ 2 milhões da PNAB para aplicação em projetos culturais nos próximos cinco anos.

O ciclo trouxe novidades. A Subsecretaria criou o portal pnab.timoteo.mg.gov.br, canal de divulgação dos editais, das informações e dos documentos oficiais, e onde ficam os links de inscrição. O edital de Fomento Cultural reserva cinco vagas exclusivas para iniciantes, pessoas físicas que nunca foram aprovadas em políticas culturais de fomento no município. Também há premiação de R$ 40 mil para o patrimônio imaterial, em quatro prêmios de R$ 10 mil.

Serviço
Retificação dos cronogramas – Editais SEMED nº 001, 002, 004, 005/2026 – PNAB Timóteo 
Resultado preliminar: 7 de novembro de 2026
Resultado final: 25 de novembro de 2026
Assinatura dos termos de parceria: 8 de dezembro de 2026
Informações e documentos oficiais: pnab.timoteo.mg.gov.br
Edital de Credenciamento de Pareceristas – permanece aberto até dia 31 de dezembro
Edital 001/2026 https://intranet.timoteo.mg.gov.br/Arquivos/diariooficial/055223.pdf
Edital 002/2026  https://intranet.timoteo.mg.gov.br/Arquivos/diariooficial/055224.pdf
Edital 004/2026  https://intranet.timoteo.mg.gov.br/Arquivos/diariooficial/055226.pdf
Edital 005/2026  https://intranet.timoteo.mg.gov.br/Arquivos/diariooficial/055227.pdf
Edital 006 na AMM de parecerista  https://ammlicita.org.br/