Timóteo realizará Audiência e Consulta Pública sobre a Revisão da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo

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Timóteo realizará Audiência e Consulta Pública sobre a Revisão da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo

A Prefeitura Municipal de Timóteo, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente, em conjunto com o CONCIDADE – Conselho da Cidade, vai realizar uma Audiência de Consulta Pública destinada à discussão de propostas de alteração da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do município. 

O foco é que toda a população, entidades representativas, associações comunitárias, profissionais da área técnica e demais interessados para participem do encontro. 

A Audiência de Consulta Pública sobre a Revisão da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Timóteo será realizada no dia 31 de março (terça-feira), às 18h, no auditório da Prefeitura Municipal de Timóteo.

Além da presença física, os cidadãos poderão enviar suas contribuições por meio eletrônico até o dia 03 de abril (sexta-feira), para o e-mail: concidadetimoteo@gmail.com.

Objetivo da Consulta Pública  
O encontro busca ouvir a população sobre pontos da legislação vigente que estejam em desconformidade com a realidade urbana atual, além de receber sugestões e contribuições para possíveis alterações. A meta é aprimorar a lei e adequá-la às necessidades do município, fortalecendo os instrumentos de planejamento e gestão do território.

A construção de uma legislação urbanística mais eficiente e democrática depende da colaboração da sociedade. A participação popular garante que as decisões reflitam os interesses coletivos e estejam alinhadas às demandas locais.

Todos os munícipes e interessados estão convidados a participar, seja presencialmente ou de forma digital, contribuindo para um futuro urbano mais justo e sustentável em Timóteo.

Fonte : PMT

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