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Timóteo realizará Audiência e Consulta Pública sobre a Revisão da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo
A Prefeitura Municipal de Timóteo, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente, em conjunto com o CONCIDADE – Conselho da Cidade, vai realizar uma Audiência de Consulta Pública destinada à discussão de propostas de alteração da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do município.
O foco é que toda a população, entidades representativas, associações comunitárias, profissionais da área técnica e demais interessados para participem do encontro.
A Audiência de Consulta Pública sobre a Revisão da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Timóteo será realizada no dia 31 de março (terça-feira), às 18h, no auditório da Prefeitura Municipal de Timóteo.
Além da presença física, os cidadãos poderão enviar suas contribuições por meio eletrônico até o dia 03 de abril (sexta-feira), para o e-mail: concidadetimoteo@gmail.com.
Objetivo da Consulta Pública
O encontro busca ouvir a população sobre pontos da legislação vigente que estejam em desconformidade com a realidade urbana atual, além de receber sugestões e contribuições para possíveis alterações. A meta é aprimorar a lei e adequá-la às necessidades do município, fortalecendo os instrumentos de planejamento e gestão do território.
A construção de uma legislação urbanística mais eficiente e democrática depende da colaboração da sociedade. A participação popular garante que as decisões reflitam os interesses coletivos e estejam alinhadas às demandas locais.
Todos os munícipes e interessados estão convidados a participar, seja presencialmente ou de forma digital, contribuindo para um futuro urbano mais justo e sustentável em Timóteo.